O Ministério Público está a investigar o presidente demissionário da Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo por alegado desvio de verbas que se destinariam a um lar de idosos, disse a Lusa fonte judicial.

A mesma fonte adiantou que a queixa por peculato foi formalizada contra Ricardo Viana Felgueiras em fevereiro. Contactado pela Lusa, o presidente demissionário recusou prestar declarações, afirmando que irá pronunciar-se sobre assunto numa assembleia geral marcada para dia 19 de abril.

À Lusa, o presidente da assembleia geral, Bernardo Barbosa, explicou que o caso foi detetado em fevereiro, aquando da aprovação do relatório e contas da associação.

"As contas não foram aprovadas por não existir comprovativo de saída de 100 mil euros atribuídos pela Câmara de Viana do Castelo para a aquisição do imóvel onde seria criado o lar. Onde está o dinheiro é o Ministério Público ou a Polícia Judiciária que têm de investigar", explicou Bernardo Barbosa.

O responsável adiantou "ter recebido um pedido de demissão de Ricardo Felgueiras, com efeitos a partir de 13 de abril".

Bernardo Barbosa acrescentou que "o contrato de aquisição do imóvel em causa enferma de nulidade, por não ter sido comunicado à assembleia geral".

"Foram ultrapassados os estatutos. Era obrigatório informar a assembleia geral, tanto mais que é uma situação que envolve muito dinheiro, que pode onerar a associação e criar situações complexas", frisou.

Referiu ainda estar convocada para dia 19, às 14:30, no centro de convívio da Associação de Reformados e Pensionistas do distrito de Viana do Castelo, uma nova assembleia geral, dando continuidade à reunião iniciada a 22 março para apreciação do relatório e contas.

"Era importante a participação de todos os sócios para serem informados desta situação", apelou.

O investimento no lar para idosos, estimado em meio milhão de euros, foi anunciado em agosto de 2017.

Na altura, o presidente agora demissionário explicou que a associação, com o apoio financeiro da câmara, iria criar uma estrutura residencial para idosos e empregar cerca de 20 trabalhadores.

De acordo com Ricardo Felgueiras, a nova estrutura iria nascer no antigo edifício de uma escola profissional situado no parque empresarial da Praia Norte, "adquirido por 350 mil euros, com apoio da autarquia".

Na altura, o responsável, que falava aos jornalistas à margem da assinatura do protoloco de colaboração estabelecido entre a instituição e o município, adiantou que o projeto de readaptação da antiga escola a lar para idosos iria "ser elaborado pelos serviços camarários” e estava estimado “em cerca de 150 mil euros".

Em junho de 2017, a Câmara de Viana do Castelo aprovou um apoio de 100 mil euros para a aquisição do imóvel onde vai ser criada aquela resposta social que "recebeu parecer favorável do Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo".

A Associação dos Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo tem em funcionamento um centro de dia e serviço de apoio domiciliário, instalados num edifício projetado pela autarquia e situado em terrenos libertados pelo anel viário construído pela VianaPolis, junto à Igreja d'Agonia.

A Lusa contactou o presidente da Câmara de Viana do Castelo que não quis comentar o assunto. O pedido de esclarecimento enviado ao Instituto da Segurança Social ainda não obteve resposta.