Perto de 20 pessoas do movimento (d)Eficientes Indignados manifestaram-se esta quarta-feira em frente à Assembleia da República, Lisboa, para chamar à atenção dos partidos políticos para a situação de "prisioneiros" em que vivem em Portugal e que é "muito grave".

A afirmação foi feita à Lusa por Manuela Ralha, porta-voz do movimento, durante uma ação que visou "alertar todos os partidos que estão em campanha para as dificuldades das pessoas com deficiência, para as promessas que não foram cumpridas e, sobretudo, para as prisões que existem pelo país fora e de que ninguém fala nem ninguém vê".

A ação, dizem, foi feita num período de campanha eleitoral por se tratar de uma altura em que se lembram dos deficientes.

"E já que se lembram de nós, lembrem-se das promessas que nos fizeram. Porque este Governo prometeu-nos, há dois anos que iriam iniciar todas as diligências para a criação de uma legislação sobre a vida independente. Estamos em 2015, em fim de mandato, e continuamos à espera que essa legislação seja criada, e os projetos que vão avançar são apoiados pela Câmara Municipal de Lisboa e estão em conversações com a Câmara Municipal do Porto"


"Prisioneiros que ninguém vê" foi o nome que deram à iniciativa por, nas palavras de Manuela Ralha, ser isso que são as pessoas com deficiência. Durante a iniciativa, três elementos do movimento vestiram-se com fatos às riscas e aprisionaram-se dentro de grades, num ato de simbolismo que pretendeu mostrar como os deficientes continuam a ser prisioneiros em Portugal.

"Fala-se tanto de pessoas que estão presas sem justa causa e as pessoas com deficiência continuam presas em lares, nas suas casas, nas suas cidades por não terem o direito à acessibilidade, por as leis não serem cumpridas, porque elas existem", disse a porta-voz do movimento.

Lembrou, a propósito, que recentemente foi divulgado um estudo, sem mencionar qual, que referia que 20% das crianças que estão institucionalizadas só o estão porque têm uma deficiência.

"E é demasiado grave continuarmos sem legislar uma política de vida independente, que as pessoas possam contratar os seus próprios cuidadores, os seus próprios assistentes pessoais e serem mantidas nas suas casas", disse Manuela Ralha.

Acrescentou que "é muito grave" que as pessoas "continuem a não ter direito às suas cidades apenas porque a lei 163 (Lei das acessibilidades), de 2006, não é aplicada.

Para Manuela Ralha, é igualmente muito grave que não haja fiscalização em Portugal, que os transportes não sejam acessíveis aos portadores de deficientes, os prédios continuem a ter degraus, as pensões continuem a ser "miseráveis" e que os deficientes continuem a viver no mesmo estado que viviam "na altura do 25 de abril".

"Há um retrocesso imenso em relação às pessoas com deficiência", referiu, sublinhando que o que pretendem é que a convenção das pessoas com deficiência (a convenção de Salamanca); assinada por Portugal em 2009, seja aplicada, uma vez que continuam os "atropelos" aos direitos das pessoas com deficiência.

Um dos "grandes cavalos de batalha" do movimento, segundo a porta-voz, é o valor das prestações sociais, já que o Estado atribui uma prestação de 88 euros ao deficiente em domicílio e um montante de 950 euros às instituições por deficiente institucionalizado.

"Foi dada muito pouca visibilidade" a dois projetos de resolução que entraram na Assembleia da República - um da iniciativa do Bloco de Esquerda, outro do Partido Comunista - que toda a oposição votou favoravelmente, pela criação de projetos piloto da política de vida independente para que as pessoas pudessem, de facto, receber determinado valor e pudessem contratar os seus próprios cuidadores, disse.

A ação  contou com a presença de Jorge Falcato e Nuno Antunes, portadores de deficiência, e candidatos às legislativas pelo BE. Convidados foram também as candidatas pela CDU Ana Serrudo e Ana Sofia Antunes, tendo a primeira não podido comparecer, por imperativos de agenda, e a segunda estar previsto chegar um pouco mais tarde, segundo disse à Lusa Manuela Ralha.