O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as penas de prisão aplicadas a dois irmãos envolvidos num assalto a uma ourivesaria do concelho de Felgueiras, em 2012, que terminou com a morte de um terceiro cúmplice.

Segundo o acórdão a que a Lusa teve acesso, os juízes do STJ reduziram em um ano as penas de prisão aplicadas na primeira instância, dando parcial provimento aos recursos apresentados pelos arguidos, que pediam a redução da pena e a suspensão da execução da mesma.

Em fevereiro de 2014, os dois indivíduos, de 23 e 27 anos, tinham sido condenados pelo Tribunal de Felgueiras a um cúmulo jurídico de seis anos e meio e seis anos e dez meses, pela prática em coautoria de um crime de roubo, um crime de falsificação de documento e um crime de detenção de arma proibida.

Os juízes do STJ entenderam, no entanto, que os dois jovens deveriam ter sido condenados por um crime de roubo na forma tentada, porque o assalto não se chegou a consumar, tendo sido interrompido pela chegada da GNR.

«No caso dos autos nenhum dos arguidos, apesar de já ter subtraído as coisas, tinha já adquirido um domínio de facto sobre os objetos apropriados», diz o acórdão do STJ.

O assalto ocorreu no dia 21 de dezembro de 2012, cerca das 20:00, quando a ourivesaria, situada no centro da cidade da Lixa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, ainda se encontrava aberta ao público por ser altura de Natal.

Os dois arguidos e um terceiro cúmplice, pai da namorada de um dos jovens, entraram no estabelecimento com gorros na cabeça e armados com pistolas e caçadeiras e mandaram o proprietário, a sua esposa e um cliente deitarem-se no chão.

Os assaltantes retiraram depois vários objetos em ouro que estavam no cofre e nos balcões, no valor de cerca de 36 mil euros, e colocaram-nos num saco e numa mochila, mas quando se preparavam para sair do estabelecimento foram surpreendidos pela chegada de uma patrulha da GNR.

O arguido mais novo saiu imediatamente do estabelecimento com as mãos no ar e deitou-se no chão, obedecendo às ordens dos militares, mas os outros dois fugiram para o interior de uma galeria comercial e o mais velho acabou por ser baleado pela GNR, vindo a morrer no hospital.