Tribunal de Aveiro condenou esta sexta-feira a uma pena suspensa e trabalho comunitário dois homens, de 31 e 32 anos, suspeitos de terem roubado e sequestrado dois ingleses que estavam de férias, em Ovar.

O tribunal deu como provado que os suspeitos perseguiram as vítimas, porque saíram sem pagar o consumo de bebidas num bar, onde um dos acusados trabalhava como vigilante.

No entanto, o coletivo de juízes entendeu que, a partir de determinada altura, os arguidos «tiveram a intenção de se apropriarem dos bens e quantias que os ingleses tivessem na sua posse».

Os dois homens foram condenados por dois crimes de roubo simples, tendo sido absolvidos de dois crimes de sequestro, porque o tribunal entendeu que «a privação da liberdade não foi além do estritamente necessário para concretizar os roubos».

A pena mais gravosa, dois anos de prisão, em cúmulo jurídico, substituídos por 480 horas de trabalho a favor da comunidade, foi aplicada ao arguido mais novo, que já tinha sete condenações, por crimes condução perigosa, detenção de arma proibida e ofensas corporais simples.

«É uma última oportunidade de não ser detido», disse a juíza presidente, realçando que os factos foram cometidos um mês depois de o arguido ter sido condenado a três anos de prisão suspensa.

O outro arguido, um vigilante, foi condenado a um cúmulo jurídico de um ano e meio de prisão, com pena suspensa, porque mostrou arrependimento e prestou declarações, contribuindo para a descoberta da verdade.

«Há coisas que não se podem fazer seja a que título for. Isto é grave e podia ter consequências mais gravosas. É algo para não repetir», avisou a magistrada.


A defesa do vigilante requereu a não transcrição da decisão para o registo criminal, por motivos profissionais.

Os factos ocorreram em 12 de agosto de 2012, cerca das 03:00, quando os dois turistas ingleses estavam a sair de um bar, situado junto à praia de Esmoriz, em Ovar.

Segundo a acusação do Ministério Público, os ofendidos foram forçados a entrar num automóvel pelos arguidos e por um terceiro indivíduo não identificado.

De seguida, terão sido levados até uma caixa ATM, onde procederam ao levantamento de 100 euros que entregaram aos arguidos.

Os agressores ficaram ainda com um telemóvel e a quantia de 62 euros em dinheiro que as vítimas tinham consigo.