O Ministério Público (MP) acusou um dos dois envolvidos no assalto às portagens de Santarém da Autoestrada do Norte (A1), em 2008, dos crimes de condução perigosa, de falsificação de documento e de condução sem habilitação legal.

O arguido, 24 anos, já foi julgado num processo à parte e acabou condenado a prisão efectiva pelo assalto à mão armada das portagens da A1 em Santarém na noite de 8 de Novembro, estando neste momento detido a cumprir a pena.

No despacho de acusação, a que a Agência Lusa teve agora acesso, durante a fuga, o motociclo no qual procuravam escapar os dois elementos embateu numa viatura da GNR que tentavam ultrapassar, acabando o jovem que seguia atrás por ser atropelado mortalmente por um outro carro patrulha.

Durante a fase de instrução, foram arquivados os autos relativos aos soldados da GNR envolvidos nos acidentes, relativamente à prática dos crimes de homicídio por negligência e de ofensas à integridade física por negligência.

Após a colisão, refere o MP, o «arguido e a vítima foram projectados para o chão da via de trânsito, ficando ambos caídos na faixa mais à esquerda». Ricardo Pinto «levantou-se de imediato e iniciou uma fuga apeada», enquanto Roberto Filipe se manteve «imobilizado no chão».

A viatura da GNR que perseguia o motociclo, «não obstante ter de imediato tentado uma manobra de redução de velocidade para evitar uma colisão, não conseguiu evitar o seu atropelamento», justifica a acusação.

O MP defende que o modo como o arguido efectuou a sua condução, «imprimindo uma velocidade superior à permitida», tendo «efectuado sucessivas ultrapassagens a outros veículos pelas faixas do centro e da direita» e «ziguezagueando pelas várias faixas de rodagem», colocou «em perigo os demais condutores e utentes da via, bem como os militares da GNR».

O arguido conduzia o motociclo «sem se encontrar habilitado com carta de condução ou qualquer outro título válido» e sabia que «estava a violar grosseiramente as regras da circulação rodoviária relativas à ultrapassagem, à obrigatoriedade de circular na faixa da direita e ao limite da velocidade».