A Associação Sindical dos Oficiais de Polícia (ASOP) acusou esta quinta-feira a Direção Nacional da PSP de ter um papel «pouco transparente» no processo de alteração do estatuto profissional, tendo em conta que não dá a conhecer a sua intervenção.

«O papel da Direção Nacional foi pouco transparente ao não apresentar aos sindicatos o texto originário que apresentou ao Ministério da Administração Interna», disse à agência Lusa o presidente do ASOP, Hélder Andrade.


Dirigentes do ASOP estiveram esta quinta-feira reunidos com a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, no âmbito das negociações sobre o futuro estatuto profissional da PSP.

No início do mês, a ministra apresentou aos sindicatos a proposta do Ministério da Administração Interna (MAI) de alteração ao estatuto profissional da Polícia de Segurança Pública o que gerou um descontentamento entre os polícias, além de todas as estruturas sindicais se terem manifestado contra o documento e ameado com ações de protesto nas ruas.

Hélder Andrade adiantou que «não se sabe bem qual foi a intervenção e o papel» da Direção Nacional da PSP, uma vez que não dá a conhecer aos sindicatos o texto que apresentou ao MAI, apesar de afirmar que é diferente da proposta do MAI.

O presidente do ASOP referiu também que a ministra reconheceu que a proposta inicial «não está correta» e «não vai ao encontro das expetativas dos polícias», estando disponível a alterá-la e retificá-la.

Nesse sentido, pediu à ASOP que apresente propostas, que depois serão analisadas pelo MAI.

Hélder Andrade afirmou que todos os sindicatos da PSP vão ter uma reunião geral a 07 de abril, devendo sair do encontro uma proposta conjunta para apresentar à ministra.

A ASOP pediu reuniões «com carater de urgência» a todos os grupos parlamentares para os sensibilizar para a questão do estatuto profissional da PSP, tendo hoje de manhã mantido um encontro com o PSD.

A ministra termina a primeira ronda de negociações com os sindicatos na sexta-feira.

O aumento da carga horária, a redução dos dias de férias e a criação de um novo regime de avaliação são alguns dos pontos mais contestados pelos polícias, que exigem que o estatuto consagre a profissão como de risco e de desgaste rápido.

A proposta inicial do MAI prevê também a criação dos postos de agente-coordenador e chefe-coordenador e a dispensa do trabalho noturno dos polícias com mais de 58 anos, mantendo o pedido de passagem à pré-aposentação aos 55 anos de idade ou 36 anos de serviço.