A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou ter identificado 18 pessoas, entre as quais um militar da GNR e dois menores, numa ação de combate ao jogo ilegal no concelho da Figueira da Foz.

Em comunicado citado pela Lusa, a ASAE informa que «a ação foi dirigida a um estabelecimento de restauração e bebidas em Ferreira-a-Nova, Figueira da Foz, que, numa sala de acesso reservado, concentrava algumas pessoas que jogavam e assistiam a um jogo de fortuna e azar, conhecido como póquer».

«A rápida intervenção permitiu surpreender, em flagrante delito, 16 pessoas, entre eles um militar da GNR e dois menores, um dos quais se encontrava em plena prática de jogo», adianta a ASAE, referindo que no decurso da operação foram apreendidas duas caixas de fichas de jogo, cartas de jogo e 220 euros em dinheiro.

Segundo a ASAE, a ação, desencadeada no sábado e só hoje anunciada, foi realizada através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal e contou com a colaboração do Serviço de Inspeção de Jogos, do Turismo de Portugal.

Fonte da ASAE adiantou que a investigação que culminou nesta operação decorria há um mês.

No mesmo comunicado, a ASAE anuncia que, durante o primeiro semestre deste ano, no âmbito das suas atribuições na área de fiscalização das atividades económicas, designadamente em matéria de distribuição e exploração de jogo ilícito, fiscalizou 680 operadores económicos, tendo instaurado 188 processos-crime e 154 contraordenacionais.

No mesmo período, a ASAE apreendeu 4.766 unidades de equipamento e material diverso para a prática e/ou exploração de jogo ilegal, no valor de 534.922 euros, tendo efetuado 136 detenções.

Entre as principais infrações criminais detetadas, a ASAE destaca a exploração de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, a prática ilícita de jogo de fortuna ou azar, jogo fraudulento e usurpação.

Já no âmbito contraordenacional, a ASAE esclarece que entre as infrações mais relevantes estão a falta de autorização para exploração de modalidades afins do jogo de fortuna e azar, a exploração de modalidades afins do jogo de fortuna e azar por entidades com fins lucrativos, introdução irregular no consumo e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.

«Os resultados apresentados decorrem de investigações desenvolvidas durante alguns meses e que permitiram detetar o modus operandi, o tipo de equipamento, técnicas de simulação e canais de distribuições entre outros elementos», refere a ASAE, esclarecendo que todos os rendimentos obtidos através da exploração das máquinas de jogo de fortuna e azar escapam à tributação do Estado, sendo, normalmente, divididos entre o explorador e o distribuidor.