O Ministério Público acusou Artur Batista da Silva, que se apresentava como consultor da ONU (Organização das Nações Unidas), do crime de contrafação de obra protegida, indicou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Segundo a PGDL, ficou «suficientemente indiciado» que o arguido entregou cópias de um trabalho da sua autoria enquanto professor catedrático de economia social, da Universidade de Milton Wisconsin e Universidade de Lisboa, assim como colaborador das Nações Unidas, referindo que o estudo tinha sido premiado pela UNESCO, o que não correspondia à verdade.

A PGDL adianta que o trabalho é uma «cópia/imitação de uma obra» de Martin Ravallion, do Banco Mundial, e que o arguido copiou-a da Internet com a intenção de a apresentar como sendo de sua autoria.

Em janeiro, a Procuradoria-Geral da República remeteu para o DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa a decisão de abrir inquérito a Artur Batista da Silva.

Artur Baptista da Silva apresentava-se como consultor da ONU e coordenador de um suposto Observatório Económico e Social criado no âmbito do PNUD (Programa Das Nações Unidas para o Desenvolvimento), perante várias associações, entre as quais a Academia do Bacalhau e o International Club of Portugal.

O pretenso especialista, que afirmava também ser professor de uma universidade norte-americana que já não existe, enviou um «esclarecimento» à agência Lusa, garantindo que é apenas «colaborador voluntário» da ONU.