ARS Norte demite diretora de Centros de Saúde

Em causa estarão «inconformidades nos dados fornecidos» e «inexatidões profissionais»

Por: Redação / PB    |   7 de Setembro de 2012 às 18:00
A diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto 1 (Santo Tirso/Trofa) foi demitida por se terem «verificado inconformidades nos dados fornecidos» e «inexatidões profissionais», anunciou esta sexta-feira a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte.

«Tendo-se verificado inconformidades nos dados fornecidos pela diretora executiva do ACES ¿ Grande Porto 1, (Santo Tirso/Trofa), deliberou, em 06 de setembro [quinta-feira], notificá-la da decisão da cessação das suas funções, adianta a ARS Norte em comunicado enviado à agência Lusa.

Custódia Manuela Vilela de Magalhães tinha sido nomeada para o cargo em despacho do Diário da República datado de 8 de agosto deste ano. A decisão de a demitir fundamenta-se nas informações recebidas, na segunda-feira, «da parte da entidade patronal anterior, as quais evidenciam inexatidões profissionais consideradas relevantes e que acabaram por ser incluídas na proposta da sua nomeação.

De acordo com o currículo que consta do despacho do Diário da República, a agora demitida diretora executiva foi, de dezembro de 2004 a 2012, coordenadora da divisão de assuntos jurídicos da Câmara de Esposende, tendo uma licenciatura em direito pela Universidade Lusíada, uma pós-graduação em direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e um mestrado em administração e políticas públicas pelo ISCTE.

«De acordo com a lei e nos prazos previstos, a ARS Norte enviará para a avaliação da CReSAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] a nova proposta de nomeação para a direção executiva do ACES ¿ Grande Porto 1», conclui a nota enviada à Lusa.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou na quarta-feira alguns dos novos diretores executivos dos ACES da ARS do Norte de terem apresentado currículos com títulos académicos falsos.

No mesmo dia, a ARS Norte disse que as acusações da FNAM não tinham sido, «até ao momento, nem relatadas, nem objetivadas» junto da administração regional de saúde.

O Ministério da Saúde anunciou também na quarta-feira que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) vai avaliar todas as futuras nomeações dos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), tendo esta avaliação «caráter vinculativo».

«A lei atribui aos nomeados para funções desta natureza a responsabilidade pelas declarações pessoais e curriculares que prestam. A verificar-se violação grosseira deste princípio, o Ministério da Saúde, através da ARS Norte, atuará em conformidade com a lei, procedendo civil e criminalmente», garantiu então o ministério tutelado por Paulo Macedo.
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