A sinalização de casos de maus tratos a menores regista um aumento significativo, segundo dados da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), que vai apresentar, em breve, um relatório do primeiro semestre do ano.

O presidente da CNPCJR, Armando Leandro, disse hoje à agência Lusa que «as pessoas sinalizam bastante os casos de maus tratos a menores», mas esse aumento não corresponde necessariamente a um maior número de crianças maltratadas.

Armando Leandro vincou que a sinalização de casos de maus tratos «é algo de muito positivo», por se tratar de uma intervenção importante para «a proteção de crianças e jovens». «Há uma consciência pública mais aprofundada de que não podem ocorrer estas situações e que a sinalização é crucial», sublinhou.

Nos elementos recolhidos este ano pela CNPCJR, de acordo com Armando Leandro, o número de situações em que as crianças foram maltratadas, desceu desde janeiro a junho.

O responsável do CNPCJR, no entanto, admitiu que os dados das unidades de saúde possam revelar acréscimo relativamente ao primeiro semestre de 2012, como noticia hoje o Correio da Manhã.

«Pode acontecer que alguns destes dados dos hospitais não tenham sido comunicados às comissões de proteção», disse, explicando que as entidades de saúde estão «na primeira linha».

Armando Leandro salientou que os hospitais «captam muitas situações na primeira linha e nem todas são comunicadas às comissões de proteção, na medida em que, porventura, conseguem resolvê-los».

Apesar disso, notou que «basta um caso de maus tratos de menores» para que haja uma preocupação, e defendeu que «é preciso averiguar» os dados dos hospitais, pelo que declarou que a CNPCJR vai «contactar as entidades de saúde para conhecer melhor o significado da situação».

Armando Leandro vincou, no entanto, a descida das situações de maus tratos infligidos a crianças e a jovens.

«Os dados objetivos que a Comissão Nacional tem através do relatório semestral de 2013, não há esse aumento de casos de maus tratos ou mesmo negligência. Pelo contrário, há até agora uma diminuição dos casos de negligência», afirmou.

Armando Leandro esclareceu que os casos de negligência «passam para terceira causa de sinalização, depois das situações face aos comportamentos que podem comprometer o bem-estar da criança e o direito à educação, e os maus tratos físicos não há e abusos sexuais não há aumento relativamente ao primeiro semestre de 2012».

O presidente da entidade nacional de proteção a crianças e jovens adiantou, porém, que se regista um aumento no primeiro semestre do ano de situações «que podem comprometer o direito à educação, designadamente o absentismo e o abandono escolar».

Estatísticas dos serviços de pediatria de hospitais do Baixo Vouga, Porto, Évora, Portalegre, Portimão, Montijo e Coimbra, citados pelo Correio da Manhã, apresentam, para os primeiros seis meses deste ano, valores que, em alguns casos, já ultrapassam ou já se aproximam dos dados totais de 2012.