O Tribunal de Alenquer condenou esta terça-feira a 17 anos de prisão um agricultor por ter disparado mortalmente sobre o sobrinho em setembro de 2013, devido a desavenças relativas ao acesso a um terreno agrícola.

O arguido, de 54 anos, foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado agravado e detenção de arma ilegal e tem de pagar à família da vítima uma indemnização total de 140 mil euros.

A juíza presidente do coletivo, Raquel Matos, justificou a condenação por um crime duplamente agravado, por ter sido «praticado por um motivo fútil relacionado com uma birra» relativa à passagem por um terreno, pelo grau de parentesco entre ambos e por o arguido ter disparado sem ser visto pelo ofendido, de 53 anos, também agricultor.

Para o coletivo de juízes, «não há dúvidas» de que o crime foi praticado pelo agricultor. Foram dados como provados todos os factos da acusação, segundo a qual desde há vários anos havia desavenças porque o arguido não queria que o sobrinho usasse o caminho junto à sua habitação para aceder a um terreno agrícola que aquele explorava.

No dia 13 de setembro de 2013, ao final da tarde, avistou da janela da sua residência o ofendido a regressar de trator, muniu-se da caçadeira e de outra janela da habitação disparou a 10 metros de distância sobre o sobrinho, sem que este se tivesse apercebido da sua presença ou se pudesse defender.

No mesmo dia, entregou-se no posto da GNR da Merceana, onde também entregou a arma do crime.

Depois de detido, aguardou julgamento em prisão preventiva.

O tribunal não deu como provado que a vítima o terá antes ameaçado com uma enxada.