A ministra da Justiça disse esta segunda-feira que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura o apoio psicológico aos reclusos até ao final do ano, altura em que estará concluído o concurso para a contratação de psicólogos.

«Resolvemos o problema, está autorizada a nova contratação. O recurso ao SNS assegura plenamente essa situação, que durará 15 dias», disse aos jornalistas Paula Teixeira da Cruz, no final da cerimónia de abertura da mostra e venda de Natal de 2014, no Espaço Justiça, em Lisboa.

A ministra da Justiça garantiu que não haverá «uma situação de ausência de psicólogo» para os reclusos.

As declarações surgem após a Ordem dos Psicólogos ter avisado que os mais de 14 mil reclusos existentes em Portugal vão ficar sem apoio psicológico a partir de hoje por ausência de renovação dos contratos dos profissionais que trabalham nos estabelecimentos prisionais.

Segundo a Ordem dos Psicólogos, exerciam funções nas prisões cerca de 30 psicólogos.

A Ordem sublinha que o apoio psicológico nos estabelecimentos prisionais é obrigatório e que a falta de psicólogos pode ter «gravíssimas consequências».

Paula Teixeira da Cruza adiantou que, durante os 15 dias em que estão a decorrer os concursos, os reclusos têm o apoio garantido pelo SNS.

«De resto prevê-se, futuramente, que seja o SNS a aplicar-se a toda a população reclusa, sem prejuízo de se manterem serviços dentro das penitenciárias, em casos que isso se justifica», sustentou.

Questionado sobre o número de psicológicos que o novo concurso prevê, a ministra disse que o número destes profissionais «vai depender da reposição das necessidades» que está a ser feita nos estabelecimentos prisionais.

A mostra e venda de Natal 2014, que vai decorrer no Espaço Justiça até sábado, é uma exposição e venda de produtos concebidos e produzidos nos estabelecimentos prisionais.

A cerimónia contou com a atuação do grupo de cantares alentejanos do Estabelecimento Prisional de Beja e com testemunho de duas reclusas sobre o seu percurso na prisão e inserção social.