Doze em cada 100 portugueses estão expostos a níveis de ruído que provocam perturbações no sono e, das seis cidades nacionais que devem apresentar mapas de ruído, segundo normas europeias, só Lisboa e Oeiras cumpriram, indicam dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Além das cidades, também as grandes infraestruturas de transportes, tanto aéreas, como ferroviárias e rodoviárias, são obrigadas a elaborar mapas estratégicos de ruído (MER), com o diagnóstico da situação, mas enquanto no primeiro caso a regra é cumprida, nos outros somente cerca de metade entregou o documento exigido.

De acordo com a informação dos MER, "12% da população residente em Portugal Continental está exposta a níveis sonoros que induzem perturbações no sono", diz a APA, em declarações à agência Lusa, embora refira que se tratam de estimativas incompletas já que ainda não foram entregues todos os mapas previstos.

Por outro lado, "17% da população residente em Portugal continental está exposta a níveis associados a incomodidade moderada".

As regras e os níveis aceitáveis de ruído estão estipulados por normas europeias e pela lei nacional, no Regulamento Geral do Ruído, que se baseia em valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde, já que esta forma de poluição pode causar vários problemas.

Dados da Agência Europeia do Ambiente referem cerca de 20 milhões de europeus afetados pelo ruído ambiental, nomeadamente dos transportes, e serão 125 milhões, ou um em cada quatro, aqueles expostos ao barulho do tráfego automóvel, que atinge níveis superiores ao limite máximo estipulado.

O ruído elevado tem vários efeitos na saúde, como hipertensão e doenças cardiovasculares, levando a cerca de 10 mil mortes prematuras e a 43 mil hospitalizações por ano, na Europa, segundo a entidade europeia.

Lisboa, Amadora, Odivelas, Oeiras, Porto e Matosinhos são as cidades portuguesas que devem apresentar MER, mas, como aponta a APA, somente Lisboa e Oeiras o fizeram, enquanto "Odivelas e Matosinhos estarão na fase final de realização".

Quando os mapas de ruído indicam zonas habitadas com níveis superiores ao permitido, devem ser apresentados planos com medidas e calendarização de ações, mas, entre aqueles municípios, somente Lisboa tem "finalizado e aprovado pela Assembleia Municipal o plano de ação", segundo a APA.

As duas Grandes Infraestruturas de Transporte (GIT) aéreo que têm de entregar o MER - aeroportos de Lisboa e Porto - já o fizeram, mas nas GIT ferroviário, das 13 que são obrigadas, foram seis a reportar, enquanto nas GIT rodoviário, das 130 que têm essa obrigação, somente 70 cumpriram, acrescenta a APA.

Quanto aos planos de ação, nos transportes foram aprovados dois dos aeroportos e quatro das rodovias - A22, IP3 Mortágua-Raiva, IP3 Raiva-Coimbra e EN223.

A APA refere já ter comunicado os casos de incumprimentos dos valores limite de ruído à Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Queixas enviadas à Comissão Europeia

A associação ambientalista Zero apresentou à Comissão Europeia queixas relacionadas com o incumprimento na entrega de mapas de ruído e de planos de ação por alguns municípios e infraestruturas rodoviárias e ferroviárias com essa obrigação.

A Zero enviou ao comissário do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, uma explicação sobre este assunto e pediu "uma atuação urgente da Comissão em relação às obrigações no quadro da legislação europeia" das seis aglomerações abrangidas, ou seja, Amadora, Lisboa, Matosinhos, Odivelas, Oeiras e Porto, das quais "apenas duas - Lisboa e Oeiras - entregaram" os seus mapas estratégicos, disse à agência Lusa o presidente da associação.

As regras europeias obrigam as aglomerações com maiores dimensões, assim como as infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e aéreas, a apresentar mapas estratégicos de ruído, com o diagnóstico da situação, e planos de ação para os casos em que os níveis registados ultrapassam os limites.

A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável apresentou igualmente uma queixa "relativa à ausência de planos de ação no caso de Oeiras e provavelmente também no caso dos outros municípios que ainda não têm mapas que permitam fazer essa análise", avançou Francisco Ferreira, ex-presidente da Quercus.

A queixa abrange, acrescentou, "as grandes infraestruturas de transporte rodoviário e ferroviário que não têm, quer mapa estratégico, quer plano de ação".

"Infelizmente o ruído, quer na Europa, quer à escala nacional, tem sido o parente pobre da política ambiental, apesar dos efeitos na saúde serem os segundos maiores, após a poluição do ar, de acordo com a Organização Mundial da Saúde", defendeu o especialista nesta matéria.

O presidente da Zero esclareceu que "grandes causadores de ruído são as grandes infraestruturas de transporte e aqui o incumprimento também é grande [pois] praticamente só metade, quer das rodoviárias, quer das ferroviárias, têm mapas estratégicos, isto é, têm o diagnóstico feito".

"Desde 2003, com base nos mapas efetuados, deveríamos ter medidas a ser aplicadas para redução do ruído de acordo com um plano de ação e ai estamos bem pior. Da situação que conhecemos, só Lisboa tem plano de ação", apontou ainda.

Para a associação ambientalista, "há que colocar esta questão do ruído como uma prioridade que tem, aliás, interligação com outras políticas ambientais e desenvolvimento sustentável", nomeadamente a forma como as cidades são geridas.

"Há aqui uma responsabilidade política enorme, quer de quem gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, quer acima de tudo dos municípios", acrescentou.

Além das regras europeias, também à escala nacional existe legislação sobre este assunto, e "temos de ter, pelo menos, o diagnóstico feito e ai estamos quase com uma década de atraso em relação à apresentação de mapas de ruído", apontou responsável.

"Dos 278 municípios do continente, só temos 134 com mapas de ruído e pouquíssimos com planos de redução que permitam ultrapassar as situações mais complicadas e que estão a ter efeitos na saúde", resumiu Francisco Ferreira.