O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou esta terça-feira que as acusações de José Sócrates ao trabalho dos magistrados da “Operação Marquês” é uma “narrativa sem qualquer suporte de realidade”.


“Toda a narrativa construída ontem [segunda-feira] não tem qualquer suporte na realidade, por esta razão: o Ministério Público (MP) não é nenhuma associação criminosa que se dedica a aterrorizar as famílias dos arguidos. O MP tem como objetivo o exercício da ação penal daqueles que cometeram crimes”, disse António Ventinhas.


O presidente do sindicato dos magistrados reagia à acusação do ex-primeiro-ministro José Sócrates, feita na segunda-feira em entrevista à TVI, de que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, foi a “principal responsável pelo comportamento do Ministério Público” no processo “operação Marquês”, e de que o caso serviu para prejudicar o PS nas eleições legislativas.

Em entrevista à TVI, o ex-primeiro ministro disse que Joana Marques Vidal “é a principal responsável por este processo, tem de dar uma explicação pública pelo comportamento do Ministério Público (MP) e pelo facto de todos os prazos estarem esgotados".

Em declarações à Lusa, António Ventinhas salientou a necessidade de os portugueses decidirem se querem “perseguir políticos corruptos, se querem acreditar nos polícias ou nos ladrões, ou em quem investiga ou nos corruptos”.


“No que diz respeito à criminalidade económico-financeira, sabemos que a corrupção é um dos principais flagelos do nosso país, e é isso que o MP pretende fazer: exercer a ação penal contra aqueles que obtiveram elevadas verbas sem que os seus rendimentos o comportem, sendo certo que exerceram funções públicas e portanto obtiveram elevadas verbas pela prática de atos ilícitos”


Para o sindicalista, o que está em causa é “uma investigação criminal pela prática de crimes relacionada com a criminalidade económica-financeira, a chamada criminalidade do colarinho branco. É isso que o MP tem feito, tem recolhido provas, têm-se formado fortes indícios que levaram à prisão preventiva”.

António Ventinhas disse ainda que a prisão preventiva de José Sócrates foi confirmada por diversas vezes pelo Tribunal da Relação de Lisboa, lembrando que vários juízes já apreciaram os indícios existentes no processo e concordaram que existe “algo fundado para permitir a manutenção de uma prisão preventiva”.


“Ao fazer este juízo, de que não existe nada, e tendo em conta a circunstância de que o Tribunal da Relação confirmou, por diversas vezes, [a prisão preventiva], também teríamos de lançar a suspeita sobre este e sobre os juízes que já intervieram no processo e que já confirmaram a decisão”


O ex-líder socialista, que esteve em preso preventivamente e está indiciado por corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, insistiu em dizer que “um ano depois [da detenção] não há provas, nem factos, nem vai haver porque não podem provar o que não aconteceu” e que “as acusações são falsas, injustas e absurdas”.

“Depois de me deterem, o normal era passados três, seis ou mesmo nove meses apresentarem provas e acusarem”, referiu em entrevista à TVI.

O ex-líder do PS disse ainda que o detiveram “sem haver qualquer indício de corrupção” e aproveitou para desmontar as eventuais imputações de crimes ligados com as Parcerias Públicas Privadas e a Parque Escolar e o envolvimento do Grupo Lena.