O ex-ministro António Arnaut, conhecido como o pai do Serviço Nacional de Saúde, fez esta quarta-feira um apelo ao Presidente da República, para intervir de modo a preservar o SNS, que está muito perto «do colapso». E falou com conhecimento de causa, sublinhou, por ser, também ele, um utente do sistema público. 

«A situação em que vivemos é trágica, estamos a aproximar-nos do colapso do Serviço Nacional de Saúde»


O ex-governante socialista, que assumiu a pasta dos Assuntos Sociais no II Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, entende que as reformas da saúde em Portugal resultaram na expansão do setor privado, à custa da destruição do serviço público.

«Isto é uma questão política de primeira linha, porque tem a ver com a democracia portuguesa».  «Isto é uma questão de dignidade nacional, de respeito pelo Constituição da República». «Se o Presidente interveio quando era ministro da Saúde Correia de Campos e provocou a queda do ministro, estranho muito o seu silêncio, que é um silêncio cúmplice do atual governo»


Já quanto aos elogios tecidos pelo Comité de Politica Social da União Europeia às mudanças feitas em Portugal na saúde e nas pensões de reforma, António Arnault contestou:

«Deixemos os estudos. Sou utente do SNS e conheço o que se passa aqui e noutros sítios. O grande problema é que há uma política premeditada, a nível europeu e também em Portugal, de destruir o Estado social e aquilo que pode ser objeto de negócio, de mercantilização, a saúde e a escola pública»

Também o Movimento de Utentes da Saúde criticou a «falta de realismo» da análise do comité europeu, assim como a Associação de Pensionistas e Reformados (APRE!).

O grande problema, prosseguiu, não será tanto o ministro da Saúde, Paulo Macedo, mas «o primeiro-ministro», Pedro Passos Coelho, que classificou como «um neoliberal assanhado».

António Arnaut recorreu a estudos já publicados para recordar que o setor público perdeu 3.000 camas nos últimos quatro anos, enquanto o privado ganhou 2.000, com novas unidades a abrir todos os dias.

«Isto é uma situação muito preocupante, porque sendo Portugal um país com dois milhões de pobres e outros dois milhões em risco de pobreza, com o desemprego que temos, se lhes falta o SNS que lhes presta assistência médica numa situação de aflição, então receio que haja realmente uma convulsão social».


O ex-ministro defende, assim, que Cavaco Silva «tem de chamar a atenção para a situação que se verifica na saúde, porque o colapso que se verificou nas urgências mostra como o SNS está completamente debilitado em recursos humanos e técnico». Portugal, acrescentou, é dos países que «menos gasta em saúde» (cerca de 800 euros per capita).

«Os médicos e enfermeiros trabalham até à exaustão e, dentro dessa falta de recursos humanos, verificou-se a destruição de equipas médicas, sobretudo de urgência, que funcionavam exemplarmente»

«A realidade é esta: muitas pessoas não vão às consultas ou às urgências porque não têm dinheiro para pagar as taxas moderadoras»


O ex-político classificou, por isso, a situaçãode «calamitosa», pondo em causa «a saúde dos portugueses, os princípios da igualdade, a coesão social e a paz social», um bem público.