A Associação Nacional de Municípios Portugueses está disponível para “cooperar ativamente” na construção de soluções para os refugiados, no âmbito de uma estratégia que considera ter que ser delineada a nível nacional.

“Os municípios estão prontos a cooperar com as entidades do Estado na realização de uma estratégia que seja cuidadosamente desenvolvida e também em articulação com os outros Estados da União Europeia, em especial o espaço Schengen”, afirmou o presidente da ANMP, Manuel Machado, no final da reunião do conselho diretivo, realizada em Viseu.

Antes de mais, esta é uma questão que tem de ser “tratada pelas instâncias responsáveis ao nível da União Europeia, dos responsáveis pela gestão do espaço Schengen e pelos Governos de cada Estado-Membro da União Europeia”, defendeu o também autarca de Coimbra, citado pela Lusa.

“Provavelmente, vai ser necessário alargar o âmbito territorial das intervenções e incluir a Síria, a Líbia e outros territórios que estão em enormes dificuldades, estado de guerra, perseguições, conflitos gravíssimos do ponto de vista étnico, religioso, político e económico”


O líder da ANMP realçou que “tudo isto tem que ser encarado com enorme rigor, com capacidade de intervenção operacional”, sendo “essencial a postura dos Governos de cada um dos Estados-Membros”.

Para que estas pessoas sejam “verdadeiramente acolhidas e integradas”, ´ é necessário “que tenham possibilidade de acesso à saúde, à educação, ao trabalho”, ou seja, um “modo de vida tanto quanto possível normal”


Segundo Manuel Machado, esta não é apenas uma crise humanitária, mas também civilizacional, sendo importante que as soluções sejam encontradas “de forma conjunta, conjugada, responsável, serena e articulada com a compreensão dos concidadãos que devem ter um espírito de abertura para acolher estas pessoas que estão numa situação desgraçada e que procuram ajuda”.

Questionado sobre os municípios que já se declararam disponíveis a acolher refugiados mesmo sem estar delineada a estratégia nacional, o presidente da ANMP considerou que “estão a emitir, na prática, um grito de alma que a angústia da imagem que chega impele”.

“O que está a ser estruturado é uma intervenção organizada, com os níveis de responsabilidade e capacidade de ação correspondentes às atribuições e competências de cada uma das parte e é nesta matriz, nesta estratégia cuidadosamente delineada, que estamos em estado de prontidão para intervir”.

A Câmara de Sintra, por exemplo, anunciou hoje que está a preparar um plano de acolhimento e integração de refugiados, com uma dotação financeira de cerca de 500 mil euros, para apoiar cidadãos que o país venha a receber.

Segundo anunciou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), o documento deve estabelecer, entre outras questões, "onde colocar as pessoas e o que vão comer", lê-se em comunicado.

O executivo municipal aprovou, em maio passado, por unanimidade, uma proposta de protocolo a celebrar com o Conselho Português para os Refugiados (CPR) para apoiar no acolhimento de duas famílias.

De acordo com uma informação da autarquia, uma das famílias é oriunda da Eritreia e a outra do Sudão, ambas acolhidas provisoriamente num campo de refugiados no Egito.

Um agregado é formado pela mãe, de 46 anos, e cinco descendentes, três do sexo feminino, de 23, 20 e 13 anos, e dois do sexo masculino, de 20 e 18 anos.

A outra família é composta por um casal, de 35 e 27 anos, com duas meninas, de 7 e 3 anos, prevendo-se que os dez refugiados cheguem a Portugal durante o mês de setembro.

Como ajudar os refugiados