O embaixador de Portugal em Luanda, João da Câmara, reuniu-se hoje com o ativista Luaty Beirão, sob detenção e em greve de fome numa clínica da capital angolana há 32 dias, mas saiu daquela unidade sem prestar declarações.

O encontro do diplomata com o ativista angolano, um dos 15 detidos desde junho acusados de atos preparatórios para um golpe de Estado e um atentado contra o Presidente de Angola, durou cerca de 20 minutos e tinha sido anunciado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português para as 11:00 (mesma hora em Lisboa) de hoje.

O encontro aconteceu, no entanto, uma hora antes e no final o embaixador João da Câmara, à Lusa, escusou-se a prestar declarações sobre o teor e propósito do mesmo, remetendo qualquer informação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Portugal.
 

Comissão Europeia “acompanha de perto” o caso


A Comissão Europeia fez saber, entretanto, que está a “acompanhar de perto” a situação dos ativistas angolanos detidos desde junho, incluindo o luso-angolano Luaty Beirão, em greve de fome há 32 dias.

Na conferência de imprensa diária, em Bruxelas, o porta-voz para questões de ajuda humanitária, Alexandre Polack, indicou que o executivo comunitário “continua a acompanhar de perto” o caso e sublinhou o seu empenho na promoção dos direitos humanos.

Polack acrescentou que elementos da missão da União Europeia visitaram Luaty Beirão e que decorrem conversações com as autoridades angolanas, quer na área jurídica, quer na política.

Luaty Beirão tem também nacionalidade portuguesa, mas que já fez saber pela família que pretende ser julgado como angolano - nasceu e vive em Luanda -, sendo um dos rostos mais visíveis da contestação ao regime angolano, tendo já sido preso pela polícia em manifestações de protesto.

Mantém a greve de fome exigindo a libertação de todos os acusados neste processo enquanto não forem julgados pelo tribunal, como prevê a lei angolana no enquadramento deste tipo de crime.

O ‘rapper' e ativista integra um grupo de mais 16 pessoas - duas a aguardar julgamento em liberdade - que estão acusadas formalmente, desde 16 de setembro passado, pelo Ministério Público, estando o início do julgamento, no tribunal de Luanda, agendado para 16 de novembro.

No passado dia 17, representantes de cinco embaixadas europeias em Luanda, incluindo Portugal, visitaram o ativista angolano na clínica onde está internado há duas semanas, por precaução, dado o seu estado de saúde.

A mesma delegação visitou na quarta-feira o hospital prisão de São Paulo, em Luanda, onde se encontram os restantes 14 ativistas detidos neste processo, tendo reunido individualmente com todos.

As reuniões, que a Lusa acompanhou no interior do estabelecimento prisional, foram lideradas pela chefe da secção política da Delegação da União Europeia em Angola, a portuguesa Joana Fisher.

No final, a responsável garantiu que a União Europeia "acompanha com atenção" o caso dos 15 ativistas detidos em Angola, mas sem adiantar mais pormenores, além de uma declaração sobre a visita.

"No que concerne à situação dos defensores dos direitos humanos e outros ativistas no país, a União Europeia tem desenvolvido esforços reiterados e tem pugnado pelo cumprimento das garantias processuais previstas na lei angolana", afirmou, ao fim de mais de três horas de reuniões.

Os adidos políticos das embaixadas europeias reuniram isoladamente, entre as 15:30 e as 18:30 (mesma hora de Lisboa), com nove dos ativistas, encontros que prosseguiram no resto do dia.

"A União Europeia tem cooperado com as autoridades angolanas na promoção dos direitos humanos e aborda regularmente este assunto com as autoridades", disse, adiantando que não estão, para já, previstas novas iniciativas neste processo por parte da Delegação da União Europeia em Angola.

Os diplomatas não revelaram o teor da conversa com os reclusos.

Os 15 suspeitos, detidos a 20 de junho, têm idades entre os 19 e os 33 anos e são professores, engenheiros, estudantes e um militar, entre outras ocupações.

Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 jovens ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação.

Outros dois jovens foram detidos dias depois e permanecem também em prisão preventiva.