Lisboa já pediu explicações a Angola sobre o caso dos portugueses que Luanda impediu de entrarem no país, afirmou esta sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português, acrescentando que os dois governos vão tentar reduzir o número de problemas semelhantes.

«Pedimos uma explicação às autoridades de Luanda, sabemos que alguns estão ao abrigo do protocolo de vistos, portanto há regras objectivas que funcionam», disse Paulo Portas, em declarações à imprensa à margem de uma conferência sobre as relações entre Portugal e a América Latina, como noticia a agência Lusa.

«Procuraremos, nesta circulação de portugueses para Angola, e vice-versa, reduzir o nível de problemas. Para isso é que existem diplomatas, para isso é que existem autoridades e serviços e, portanto, estamos a procurar dar sequência a essa preocupação», acrescentou o ministro.

Paulo Portas afirmou que foram dez os portugueses aos quais as autoridades angolanas, na quinta-feira, recusaram a entrada no país, obrigando-os a regressar a Portugal.

«Nas relações entre Portugal e Angola é importante a circulação das pessoas (...) estamos a verificar os vários casos e, aqueles que estão ao abrigo do protocolo de vistos, ou seja, seguem um conjunto de regras e de normas, obviamente têm que ser tratados», disse ainda o ministro.

O canal televisivo SIC Notícias disse esta sexta-feira, citando o grupo de portugueses, que o canal televisivo diz serem 19, que à chegada ao aeroporto de Luanda foram encerrados à chave numa sala, onde foram acusados de terem vistos falsos.

«Temos de fazer o que pudermos, porque há, por mês, milhares e milhares de portugueses que circulam para Angola e vice-versa, para reduzir os níveis, que sempre podem acontecer, de problemas aqui ou ali», afirmou Paulo Portas.

O impedimento da entrada de 10 portugueses esta sexta-feira em Angola foi justificada por Luanda com a aplicação «rigorosa das boas práticas internacionais quanto ao controlo migratório», disse à agência Lusa o porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano.

Simão Milagres sublinhou que «não estão em causa as relações com Portugal, país com o qual temos fortes laços, culturais e históricos».

O porta-voz do SME acrescentou que «nas últimas semanas 16 cidadãos angolanos foram devolvidos de Portugal», mas ressalvou que a ação desta sexta-feira «não pode ser entendida como uma retaliação».

«Estamos a fazer o que Portugal faz com os angolanos. A aplicação com rigor das boas práticas internacionais de controlo migratório», disse.

Os cidadãos portugueses foram impedidos de entrar em Angola porque eram portadores de vistos ordinários, e comunicaram à entrada aos agentes do SME que vinham trabalhar para Angola, acrescentou o porta-voz do SME.

«Os acordos celebrados (com Portugal, de facilitação dos vistos de entrada em ambos os países) não anulam a legislação interna angolana», acrescentou Simão Milagres.