A família do jovem de 29 anos que morreu no Hospital São José na madrugada de 14 de dezembro de 2015, apresentou esta quinta-feira uma queixa-crime “contra todos os envolvidos na cadeia de decisão”, incluindo a nível ministerial.

Em declarações à agência Lusa, a advogada da família, Cristina Malhão, confirmou que a queixa foi entregue ao início da tarde no Ministério Público.

“Não posso especificar contra quem foi feita a queixa. Mas foi contra toda a cadeia de responsáveis pelos factos, dos titulares de todos os cargos com responsabilidades”, afirmou, confirmando que isso inclui cargos ministeriais.


A família de David Duarte – que morreu com um aneurisma roto por alegada falta de assistência - pretende apurar todas as responsabilidades e saber se os meios do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram bem geridos.

“Não faz sentido deixar ninguém de fora. Pretendemos verificar até ao mais alto nível qual o tipo de responsabilidades”, adiantou à Lusa a advogada Cristina Malhão.


Apesar de haver já um inquérito a decorrer no Ministério Público, a família decidiu exercer o seu direito de apresentar uma queixa-crime.

Para Cristina Malhão, faria sentido juntar os dois processos, mas essa é uma decisão que terá de ser tomada pelo Ministério Público.

O caso de David Duarte, que deu entrada no São José com um aneurisma roto, motivou já a constituição de um grupo coordenador da Urgência Metropolitana de Lisboa para avaliar os “constrangimentos existentes” nos hospitais e preparar soluções que devem começar a ser aplicadas no próximo mês.

O ministro da Saúde e os dirigentes da saúde demissionários na sequência deste caso foram já ouvidos esta semana no Parlamento.

O ministro Adalberto Campos Fernandes afirmou que o caso de David Duarte é uma lição sobre os cortes e de como estes “não são perigosos pela sua plenitude, mas pela falta de seletividade”.

David Duarte deu entrada no hospital de São José numa sexta-feira a necessitar de uma intervenção da área da neurocirurgia, tendo acabado por não ser intervencionado alegadamente por falta de equipa especializada.