A Associação Nacional de Freguesias lançou hoje uma plataforma online para facilitar a comunicação entre as freguesias e os cidadãos. O projeto envolve 1.250 freguesias, num investimento de cerca de um milhão de euros.

Segundo o presidente da Anafre, Pedro Cegonho, a plataforma e-Freguesias vai permitir “desburocratizar, desmaterializar e simplificar os procedimentos dentro das freguesias e disponibilizar mais serviços digitais aos cidadãos”.

O projeto foi apresentado hoje no Palácio da Mitra, sede da Anafre, em Lisboa, durante a abertura da Semana Europeia da Democracia Local, evento que decorre de 12 a 18 de outubro e é promovido no âmbito das comemorações dos 30 anos da Carta Europeia de Autonomia do Poder Local.

A plataforma e-Freguesias pretende simplificar processos administrativos, passando os cidadãos a poder aceder aos serviços da freguesia através da internet, desde solicitar documentação, fazer pedidos de informação ou reportar situações que ocorram na freguesia.

“Nesta primeira fase arrancamos com 1.000 freguesias, depois alargamos a mais 250 [freguesias] das áreas da Grande Lisboa e do Algarve, que não têm financiamento comunitário, e depois destas primeiras 1.250, queremos alargar às restantes freguesias do país num processo gradual de formação e aprendizagem”, disse à agência Lusa, Pedro Cegonho.

O projeto permite também reduzir custos em funcionários, explicou o responsável da Anafre. Para os cidadãos que não sabem funcionar com as novas tecnologias ou que não têm acesso à internet em casa, o projeto tem uma componente de atendimento digital assistido, em que cada freguesia vai disponibilizar um balcão para ser utilizado em simultâneo pelo trabalhador da freguesia e pelo freguês.

“No futuro queremos que a expressão ir à Junta de Freguesia não signifique ir ao balcão, mas signifique sim ir à plataforma e-Freguesias”. O acesso ‘online’ à plataforma está disponível “24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano”.

Questionado sobre o investimento dispensando na concretização do projeto, Pedro Cegonho disse que foram necessários “cerca de um milhão de euros: 800 mil euros de financiamento comunitário e 200 mil da cooperação nacional através da cooperação técnica com o Governo”, referindo que todas as freguesias envolvidas no projeto foram “adaptadas a esta realidade tecnologia, através de formação”.


"Freguesias vão servir ainda melhor", diz o Governo


Presente na cerimónia, o secretário de Estado das Autarquias Locais, António Leitão Amaro, afirmou à Lusa que a plataforma e-Freguesias “tem várias vantagens”, sendo por isso que o Governo apoiou a Anafre financeiramente.

Para o secretário de Estado, “as freguesias vão servir ainda melhor os seus fregueses”, considerando que a plataforma permite “mais proximidade, mais simplicidade, mais rapidez” em todos os processos que passam a ser efetuados informaticamente.

“É sempre bom quando as entidades públicas funcionam melhor, poupam recursos e servem melhor, mas também para o cidadão que passa a ter um conjunto de funcionalidades, sempre que precisa de pedir alguma licença, algum documento administrativo, algum certificado”, explicou António Leitão Amaro.

O secretário de Estado das Autarquias Locais comparou a plataforma e-Freguesias ao que tem sido feito pela Administração Central com a criação de mais de 350 Espaços de Cidadão espalhados por todo o país.

A Anafre apresentou hoje também o novo portal da associação, criado com o objetivo de ser “fácil e rápido pesquisar informação”, disponibilizando aos associados “uma área reservada com bastante informação jurídica do ponto de vista da contratação pública, da lei geral, das competências, dos recursos humanos”.

A associação tem “cerca de 1.600 freguesias associadas das 3.097” existentes em Portugal.