Os ambientalistas da Zero afirmam que todos os consumidores de eletricidade pagam os subsídios recebidos pelas unidades de incineração de resíduos de Lisboa e Porto, como se produzissem energia renovável, mas a queima de lixo resulta em emissões.

De acordo com as contas da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, as unidades de incineração de Lisboa e Porto - a Valorsul e a Lipor- "têm estado a receber 28 milhões de euros por ano a partir dos consumidores de eletricidade", um dinheiro extra que recebem para além da energia que produzem, sendo "uma benesse que os governos têm dado a estas unidades para queimarem resíduos".

Grande parte desse dinheiro vem de consumidores que estão fora dos sistemas de Lisboa e Porto", afirmou à agência Lusa Rui Berkemeier, da Zero, acrescentando que "há um fluxo de 20 milhões de euros que vem dos consumidores de eletricidade do interior e de zonas que não são Lisboa e Porto, para que seja mais barato tratar o lixo" nestas duas áreas metropolitanas.

Para a Zero, trata-se de um sistema que "favorece quem vive nas grandes metrópoles e prejudica quem vive no interior do país".

Além do aspeto de "justiça social e de coesão do país", há também a vertente ambiental, no lixo, considerada "muito grave", segundo a Zero, que analisou a atribuição de subsídios dados às operações de incineração de resíduos urbanos nas duas unidades de Lisboa e Porto, baseada na consideração de que a energia obtida é uma energia renovável.

Consideramos isso errado porque grande parte dos resíduos que são queimados, como plásticos e materiais sintéticos libertam carbono fóssil, portanto, a incineração é globalmente uma operação que promove a libertação de gases com efeito de estufa e não devia ser incentivada como energia renovável", como a solar, o biogás ou a eólica, afirmou Rui Berkemeier.

As unidades "têm estado a receber dinheiro para queimar resíduos que não deviam estar a receber e isso tem desincentivado a reciclagem", acrescentou.

A meta de reciclagem para Portugal é de 50% em 2020 - "as zonas de Lisboa e Porto estão numa taxa que ronda 27% a 28%" -, portanto, conclui "não vai atingir essa meta".

Rui Berkemeier critica o facto de os governos terem estabelecido metas de reciclagem mais baixas para as zonas que têm incineração, nomeadamente Lisboa e Porto.

Na zona do Porto é 35% e de Lisboa é 42%, enquanto nas zonas rurais, onde é mais difícil reciclar, é de 80% o que, acrescenta, "é mais uma injustiça".

Portugal, como não está a apostar a sério na reciclagem nas grandes metrópoles de Lisboa e Porto, vai falhar as metas de reciclagem", resume o ambientalista.

Para a Zero, "é fundamental que se altere este financiamento aos incineradores e que o Governo estabeleça metas de reciclagem muito mais elevadas para as zonas do litoral e grandes cidades do que para as zonas do interior e aldeias".

A Associação defende a subida da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) para quem envia lixo que pode ser reciclado para aterro ou incineração e a opção de premiar quem aposta na reciclagem.

Governo refuta críticas e diz que portugueses pagam menos por incineração 

O secretário de Estado do Ambiente refutou as críticas da Zero de que todos os portugueses pagam subsídios às incineradoras de Lisboa e Porto, dizendo que é um valor muito mais baixo que os 20 milhões apontados pelos ambientalistas.

A energia doméstica, dentro da fatura energética, quando muito repercutir-se-ia em 25% desse valor, ou seja, não seria mais do que cinco milhões suportados pela população portuguesa, os outros não são consumos domésticos", defende Carlos Martins.

Desses, "três milhões de portugueses [ou um quarto da população] são servidos pela Valorsul e pela Lipor, o que quer dizer que praticamente um terço desse valor beneficia aqueles que também pagam, [ou seja,] ou pagavam na energia ou pagavam nos resíduos", continuou o governante.

E concluiu que "quando muito, o que os outros suportariam nunca ultrapassaria os 3,5 milhões [de euros]".

O valor subsidiado de energia é dividido pelos quilowatts pelas empresas de energia a nível nacional e só 25% da venda é de consumos domésticos.

Relativamente à questão do apoio à valorização energética de resíduos, com apoio à venda de energia elétrica, "ela tem regras, tem um calendário, que ainda não expirou e o Governo em altura própria e devida há de tomar as medidas que julgar adequadas", disse Carlos Martins.

Na área da energia renovável, a obtenção de energia através da queima de resíduos "é considerada uma renovável", recordou, e referiu que "é uma regra do jogo que está estabelecida, pelo menos, até um determinado calendário e não pode ser alterada unilateralmente, isto envolve investimentos que foram feitos num determinado pressuposto".

Acerca da possibilidade de a incineração desincentivar a reciclagem, Carlos Martins defendeu que "não há evidência de que os sistemas servidos por incineração façam menos recolha seletiva 'per capita' de embalagens recicláveis".

Os municípios servidos pelas centrais de incineração "têm todos um grande empenho em aumentar a recolha seletiva, até porque não pagam tarifa" pelos materiais recicláveis, e "isso já é um incentivo económico enorme, não pagam TGR [Taxa de Gestão de Resíduos] é outro incentivo".

O governante insistiu que a educação é a chave para o problema da reciclagem e do cumprimento das metas, porque "não há infraestruturas nem soluções milagrosas que não passem pelo bom comportamento dos cidadãos".

"Se os 30% dos portugueses que ainda não fazem reciclagem fizerem alguma coisa, cumpriremos as metas", salientou, recordando que até agora Portugal só não cumpre a meta de recolha de embalagens para o vidro.

Na distribuição de metas de reciclagem por região, o secretário de Estado do Ambiente disse estar "alinhado com o pensamento da Zero", que as critica, e, por isso, vão ser revistas as regras estabelecidas.