Portugal e Espanha comprometeram-se esta segunda-feira a "ir mais longe" na articulação, partilha de informação e coordenação em situações de seca, anunciando ainda uma candidatura conjunta a fundos europeus para atualizar a rede de monitorização das massas de água.

Estas são algumas das conclusões da 3.ª Conferência das Partes da Convenção de Albufeira, sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, que juntou esta segunda-feira no Porto o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, e a ministra da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente espanhola, Isabel Garcia Tejerina.

"Pela primeira vez, os dois países decidiram que é necessário ir mais longe ao nível da coordenação, articulação e partilha de informações nessas situações de seca", disse Jorge Moreira da Silva na conferência de imprensa conjunta.


Segundo o governante, "há responsabilidades de cada um dos Governos na gestão desse tema e, depois, há uma outra dimensão que é partilha de informação e uma maior cooperação", tendo a Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (CADC) sido mandatada "para que agora possa detalhar os procedimentos a desencadear dos dois lados".

"É importante ir mais longe e também podermos coordenar de uma forma mais adequada as situações de seca", reiterou, esclarecendo que não se está numa situação de seca hidrológica, mas sim numa situação de escassez do ponto de vista meteorológico.


Outra das conclusões "está relacionada com a atualização da rede de monitorização".

Segundo Jorge Moreira da Silva, "pela primeira vez os dois países decidiram avançar para avaliação da rede de monitorização" das massas de água, apresentando, até setembro de 2016, uma candidatura conjunta aos fundos da União Europeia para o financiamento desta rede.

Será ainda dado "um maior enfoque na temática da qualidade e não apenas da quantidade".

"É importante que a cooperação entre Portugal e Espanha, agora que temos planos de gestão de região hidrográfica que estão em discussão pública e com medidas muito mais exigentes ao nível da qualidade, se possa (…) centrar muito nessa dimensão", justificou o ministro.


Para Isabel Garcia Tejerina, o objetivo destes compromissos assumidos pelos dois Governos é fazer "a melhor gestão em matéria de água sobre vários pontos de vista".

"Fizemos avanços muito importantes nestes três anos", explicou a governante espanhola, acrescentando que a coordenação nesta área entre Portugal e Espanha é "exemplar a nível internacional".

A aposta conjunta na qualidade foi um dos pontos também destacados por Isabel Garcia Tejerina, reafirmando o compromisso da Convenção de Albufeira relativamente ao cumprimento das medições dos caudais ecológicos.

"Uma das dimensões mais relevantes do combate às alterações climáticas está precisamente associado à necessidade de nos adaptarmos às consequências da mudança climática sobre a escassez dos recursos hídricos em vários países, mas também na Península Ibérica", disse, por seu turno, Jorge Moreira da Silva, como reporta a Lusa.

Segundo o ministro português, "2015 foi um ano muito importante na cooperação entre Espanha e Portugal na área da água. Nos últimos três anos foram realizadas 19 reuniões dos grupos de trabalho técnicos mas, em apenas um ano, eu e a ministra espanhola reunimos por três vezes sobre a temática da água".