O ministro do Ambiente revelou que foi pedida uma reunião urgente a Espanha sobre a construção de um depósito para resíduos nucleares em Almaraz e que Portugal intervirá para garantir o cumprimento das regras de segurança.

"O Estado português intervirá de forma a garantir o escrupuloso cumprimento de todas as regras de segurança", respeitando a soberania de Espanha em relação à política energética, "e não poderia ser de outra forma", disse o responsável governamental.

João Matos Fernandes falava perante os deputados da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, onde está a ser ouvido.

Na sua intervenção inicial, o ministro afirmou que "Portugal sublinhará junto do Reino de Espanha os direitos que detém na discussão deste projeto".

Recordou que as diretivas comunitárias impõem a obrigatoriedade de realização de uma avaliação de impacto ambiental para a construção da nova instalação.

A posição de João Matos Fernandes vem no seguimento de notícias no sentido de o Conselho de Segurança Nuclear do Reino de Espanha (CSN) ter dado parecer positivo à construção de uma nova instalação para depósito de resíduos nucleares, indiciando que a central poderia permanecer ativa para além da licença atual.

Este parecer positivo para a construção do aterro é o elemento novo que o ministro evoca para pedir através dos canais diplomáticos a reunião urgente aos ministros espanhóis que tutelam a energia e o ambiente.

O que está em causa

A central nuclear de Almaraz terá de construir até 2018 um depósito de resíduos nucleares porque a atual “piscina” que armazena o combustível líquido utilizado no “reator 1” dessa unidade vai chegar à sua “capacidade máxima” nessa altura.

Fonte oficial da central nuclear explicou à Lusa que "o depósito é necessário a partir de 2018", mas que também será importante depois dessa data.

A central nuclear de Almaraz tem dois reatores nucleares, cada um com uma “piscina”, prevendo-se que a do “reator 1” alcance o limite da sua capacidade em 2018. Mas o ATI vai ser necessário para armazenar qualquer material radioativo, mesmo aquele que resultar da desativação da central em 2020 ou depois.

Segundo a mesma fonte, há várias centrais em Espanha que já têm depósitos deste tipo (ATI), cuja construção é controlada por diversas entidades e respeitando toda a regulamentação em vigor.

Ambientalistas querem que Governo exija a Espanha fecho da central de Almaraz 

O Movimento Ibérico Anti-Nuclear (MIA) instou hoje o Governo português a exigir ao seu congénere espanhol que decrete o encerramento da central nuclear de Almaraz.

"O ministro [do Ambiente] tem de dar um murro na mesa e dizer que já bastam 40 anos de Almaraz. Tem de ter uma posição forte com o Governo espanhol", afirmou aos jornalistas António Eloy, do MIA.

O movimento, que defende o encerramento da central de Almaraz, realizou esta terça-feira à tarde, em Lisboa, uma conferência com representantes das associações ambientalistas Quercus e Zero para manifestar a sua apreensão perante a notícia da construção de um armazém de resíduos nucleares na localidade espanhola.