A Inspeção-Geral do Ambiente fiscalizou, no ano passado, 27 operadores de gestão de resíduos da região de Lisboa e Vale do Tejo e detetou irregularidades em duas instalações, numa das quais envolvendo resíduos perigosos.

Numa das instalações “foram detetados CDR (resíduos perigosos) que não estavam a ser reportados nos Mapas Integrados de Registo de Resíduos (…) e na outra instalação foram detetadas duas infrações em matéria de resíduos, sem que as mesmas envolvessem resíduos perigosos”, disse à Lusa a Inspeção-Geral.

A informação da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) refere que estas infrações foram detetadas no decorrer da campanha CIRVER (Centros Integrados de Recuperação e Eliminação de Resíduos Perigosos).

Esta campanha decorreu na sequência de uma recomendação do Observatório Nacional do CIRVER no sentido de reforçar o controlo sobre os operadores de gestão de resíduos perigosos com a armazenagem e operações conexas na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT).

Neste sentido, a IGAMAOT inspecionou vários operadores na zona de influência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo para “aferir da existência de práticas incorretas” nos operadores de gestão de resíduos não CIRVER, “designadamente a desclassificação de resíduos perigosos para não perigosos, levando a que os resíduos não sejam encaminhados” para aqueles centros de tratamento específicos.

Também no ano passado, no âmbito da campanha dos resíduos hospitalares, foram realizadas inspeções ambientais a 12 gestores destes resíduos de diversas regiões do território nacional, tendo sido detetada apenas uma infração relativa ao exercício da atividade de tratamento de resíduos em violação das condições impostas.

Nesta campanha dos resíduos hospitalares foram inspecionados cinco gestores da região de Lisboa e Vale do Tejo, quatro da região Centro e um em cada uma das restantes regiões (Algarve, Alentejo e Norte).

"No presente ano encontra-se ainda previsto para o segundo semestre a realização de uma ação que incidirá nos operadores de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)", acrescenta a IGAMAOT.

A gestão de resíduos perigosos e hospitalares vai estar hoje em debate, numa conferência promovida pela Associação Portuguesa de Empresas de tecnologias Ambientais (APEMETA) que decorre na Fundação Cidade de Lisboa.

Quercus quer dados sobre resíduos perigosos

 Quercus alertou para a urgência de saber quanto lixo perigoso é produzido em Portugal, para avaliar se tem o tratamento adequado, e quer saber como será realizado um estudo sobre o assunto anunciado pelo Ministério do Ambiente.

Nesta área, uma das questões preocupantes para Rui Berkemeier, da Quercus, é saber "qual é a produção de resíduos perigosos para poder avaliar se o tratamento está a ser adequado ou não".

"Sabemos que o Estado, o Ministério do Ambiente, quer fazer um estudo, uma atualização dos dados sobre resíduos perigosos, os atuais não convencem ninguém, estão mal feitos", disse à agência Lusa o especialista da associação de defesa do ambiente.

Em meados de março, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, afirmou que a fiscalização dos resíduos perigosos iria ser reforçada e defendeu a necessidade de clarificar a produção e percurso deste tipo de lixo.

"Vamos reforçar a fiscalização nos resíduos perigosos", disse o governante, acrescentando que é necessário perceber o que se passa, quanto se produz e o que acontece a seguir.

Se os resíduos [perigosos] desaparecem, alguém tem de explicar o que aconteceu", defendeu na altura o secretário de Estado.

Um dos aspetos que Rui Berkemeier considerou ser interessante acompanhar é a forma "como vai ser feito o estudo dos resíduos perigosos, para quando, quem o vai fazer e em que condições, para sabermos que resíduos temos produzido e que hoje ainda ninguém sabe", realçou.

O ambientalista falava a propósito do seminário "Gestão de resíduos perigosos e hospitalares", organizado pela Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA), que hoje se realiza em Lisboa.