A Ordem dos Médicos vai propor ao Parlamento uma alteração à lei da amamentação que permita que todas as mães tenham direito a redução de duas horas do horário de trabalho até aos filhos terem três anos.

Depois dos polémicos casos de mulheres forçadas a fazer prova de amamentação e tendo em conta a necessidade de incentivar a natalidade, o bastonário da Ordem enviou a todos os grupos parlamentares uma carta em que sugere dispensa para amamentação até aos três anos dos bebés, independentemente de as mulheres amamentarem ou não.

“A iniciativa partiu da evidência de que a legislação que concede o direito à amamentação das mulheres levanta alguns problemas e é geradora de algumas desigualdades entre as mulheres. Abusivamente algumas instituições exigiam a demonstração no local de que ainda tinham leite para amamentar, uma comprovação feita violando a lei. E urge evitar que situações dessas se repitam no futuro”, declarou à agência Lusa o bastonário José Manuel Silva.


O bastonário lembra ainda que muitas instituições exigem, depois de a criança completar um ano de idade, a apresentação de um atestado médico que comprove que a mulher ainda amamenta, sendo que nenhum dos métodos a que o médico pode recorrer é “100% inequívoco”.


Para a Ordem dos Médicos, mais do que apenas privilegiar as mães que podem continuar a amamentar, deve “privilegiar-se a relação mãe/criança e permitir maior tempo de contacto entre a mãe e o filho”.


“É importante definir em lei algumas medidas que sejam favorecedoras e estimuladoras da maternidade e deem direitos jurídicos à mãe. A Ordem considera que todas as mães devem ter a concessão de duas horas do seu horário de trabalho para a relação mãe/criança, independentemente de estarem ou não a amamentar, até aos três anos, altura em que o sistema imunológico da criança está mais desenvolvido”, explicou José Manuel Silva.

Segundo o bastonário, esta proposta resolve “vários problemas e dá um sinal positivo de estímulo à natalidade”.

Um dos problemas que ficava ultrapassado era o da pressão e custos sobre os serviços de saúde, na medida em que se reduziria “a carga burocrática dos atestados”.

Apesar de reconhecer que será difícil concretizar esta proposta na atual legislatura, José Manuel Silva diz que haverá sempre alguma continuidade nos grupos parlamentares, que poderão desde já começar a analisar estas sugestões, além de que a proposta pode ser também discutida como tema de campanha eleitoral.