Uma professora do 1.º ciclo da escola Santos Mattos, na Amadora, foi condenada a seis anos de prisão pela prática de três crimes de ofensa à integridade física qualificada e 16 crimes de maus-tratos de que foram vítimas os seus alunos.

Segundo informação no seu sítio na Internet, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) refere que o acórdão, da Instância Central Criminal de Sintra, distrito de Lisboa, condenou “uma professora do 1.º ciclo do ensino básico, da Escola Santos Mattos, na Amadora, na pena única de seis anos de prisão, pela prática, durante o ano letivo de 2012/2013, de crimes de ofensa à integridade física qualificada (três crimes) e de maus-tratos (16 crimes)”.

As vítimas foram 19 dos seus alunos de uma turma do 1.º ano, “todas elas com idades a rondar os 6 anos”.

“Apesar de a arguida ter negado a prática dos crimes imputados, nem ter exteriorizado sinal de arrependimento, o tribunal considerou credíveis os depoimentos convergentes das crianças ofendidas, depoimentos que conjugou com outros elementos de prova que os corroboraram, não tendo dúvidas em dar como assente a violência física e psicológica exercida pela docente sobre a generalidade dos seus alunos, ao longo de todo o ano letivo”, refere a PGDL.

A PGDL adianta que “só em relação a dois dos seus alunos, alegadamente vítimas do mesmo tipo de conduta, não foi possível confirmar a imputação, acabando, nessa parte, o tribunal por absolver a arguida”.

“Na decisão ponderou-se que as crianças eram vítimas, não só da violência, física ou psicológica, a que eram diretamente sujeitas pela arguida, como ainda daquela a que assistiam e que atingia os colegas de turma”, explica a PGDL, salientando que “o sentido da decisão corresponde, no essencial, ao que o Ministério Público sustentou em sede de alegações”.

O acórdão ainda não transitou em julgado e a arguida, que se encontra já suspensa de funções, no âmbito de procedimento disciplinar instaurado pelo Ministério da Educação e Ciência, “aguarda em liberdade” o respetivo trânsito, de acordo com a Lusa. 

Há um ano, na mesma página, a PGDL, anunciou o despacho de acusação, acrescentando que a investigação iniciou-se com uma participação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, apresentada em 15 de julho de 2013, e decorreu integralmente na secção do Departamento de Investigação e Ação Penal da Amadora.