A Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO) recebeu esta terça-feira do Ministério da Educação e Ciência, compromisso de revisão do número mínimo de alunos por turma, que determina os níveis de financimento do ensino profissional.

O vice-presidente da ANESPO, Amadeu Dinis, disse que, na reunião de hoje no Ministério da Educação, foi apresentada uma sugestão ao secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, de «um mínimo entre 15 e 18 alunos».

"Considerávamos que os 24 é um valor alto, porque, se baixava de 22 elementos, por desistência de alunos, o montante fixo por turma descia e havia uma penalização de 3,3 por cento no financiamento dessa turma". "O secretário de Estado aceitou rever, mas não avançou com qualquer número", afirmou Amadeu Dinis à agência Lusa.

Além do corte de cinco por cento nos escalões dos custos unitários em vigor para as novas turmas, o que resulta, segundo a ANESPO, num corte de cerca de cinco mil euros por turma/curso, outra questão abordada foi a relacionada com os alunos sem residência permanente em Portugal.

Em particular, no que concerne a alunos de Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), o Ministério da Educação garantiu que estes alunos contam para o cálculo do mínimo de 24 pessoas para constituir turma, desde que os países de onde são oriundos «tenham acordo de cooperação» com o Governo português, disse Amadeu Dinis.

Outra matéria em que o Governo se comprometeu rever foi a rede da oferta formativa, que Amadeu Dinis disse estar «desajustada» e que o Ministério vai «analisar e fazer ajustes».

O dirigente classificou a reunião de «muito positiva» e referiu ainda que o Ministério da Educação se comprometeu «ao diálogo».