O ano letivo de 2013/2014 arranca oficialmente na quinta-feira em 6.292 escolas, numa altura em que o Ministério da Educação estima que, até 2017/2018, o sistema de ensino perca cerca de 40 mil alunos.

A redução progressiva do número de alunos vai ser, de acordo com as recentes projeções divulgadas pelo gabinete de estatísticas do Ministério da Educação e Ciência (MEC), uma tendência nos próximos anos letivos, com exceção do ensino secundário, o único nível de ensino não superior para o qual se espera um aumento do número de alunos, refletindo o alargamento da escolaridade obrigatória para o 12.º ano.

As contas do MEC apontam para uma perda de 40 mil alunos no sistema de ensino entre os anos letivos de 2011-2012 e 2017-2018, e especialmente a partir de 2015-2016.

A quebra no número de alunos tem sido a principal justificação do MEC para reduzir o número de professores colocados nas escolas.

Ainda não há números para o ano letivo de 2013-2014, até porque ainda decorrem concursos para colocar professores nas escolas, nos mais de seis mil horários ainda disponíveis, mas os sindicatos estimam em 110 mil, no máximo, o número de docentes que este ano vai trabalhar no ensino público, entre profissionais dos quadros e contratados.

As últimas estatísticas oficiais disponíveis, referentes ao ano letivo de 2011-2012, apontam um total de quase 141 mil professores no sistema público, considerando os níveis de ensino desde o pré-escolar até ao secundário.

Em comparação com o ano letivo imediatamente anterior, de 2010-2011, perderam-se mais de 10 mil professores. Numa década saíram do sistema quase 20 mil professores, dado que no ano letivo de 2001-2002 davam aulas nas escolas 159.780 docentes, de acordo com os números do MEC.

Quanto às escolas, os 6.292 estabelecimentos que abrem este ano representam uma redução de mais de mil escolas em funcionamento, comparando com as 7483 abertas no ano letivo de 2011-2012 ¿ último para o qual existem dados disponíveis.

A reorganização da rede escolar terminou em abril, com a criação de 18 novos agrupamentos. Ao todo, o processo criou quase mil unidades orgânicas - agrupamentos e escolas não agrupadas ¿ com o Governo a definir como principal objetivo permitir que os alunos realizem todo o percurso escolar, do pré-escolar ao ensino secundário, dentro do mesmo agrupamento.

No entanto, as agregações foram fortemente contestadas pelos sindicatos, que consideraram que se colocava em causa a qualidade do ensino público.

Ainda de acordo com os dados estatísticos referentes ao ano letivo de 2011-2012, trabalhavam nas escolas 83.819 funcionários não docentes, 72.024 dos quais eram mulheres. A maioria destes funcionários trabalha nas escolas enquadrada no regime laboral aplicável à função pública.

Apesar de ainda não haver dados para o ano letivo prestes a iniciar-se, é de esperar que possa haver alterações significativas no número de funcionários, uma vez que o Governo anunciou a intenção de rescindir contrato com cerca de 15 mil funcionários públicos, e tendo também em conta que em agosto começaram a chegar às escolas do norte do país indicações para listarem funcionários excedentários.