A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fechou dois estabelecimentos e instaurou quatro processos-crime e 55 de contraordenação, em zonas de praia, anunciou a instituição em comunicado esta quarta-feira.

O balanço diz respeito a mais de 400 operadores económicos fiscalizados na última semana de julho, numa operação chamada de “Verão Seguro”, explica a ASAE.

A iniciativa decorreu a nível nacional, em zonas de veraneio, nomeadamente em estabelecimentos de restauração e bebidas, como apoios de praia, mas também em mercados e supermercados perto de praias (de mar e de rios).

Pretendeu-se verificar se os referidos estabelecimentos são cumpridores das regras de licenciamento e de segurança alimentar e qualidade dos produtos alimentares, tendo ainda sido verificado o comércio de artigos de praia, em espaços fixos ou de venda ambulante”, explica-se no comunicado.

Os quatro processos-crime foram devido à existência de alimentos em mau estado, especulação de preços e venda de artigos contrafeitos.

Nos processos de contraordenação, a ASAE destaca como principais motivos o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, e irregularidades relativas à informação na rotulagem e relativas ao controlo metrológico.

Foram apreendidos sete instrumentos de pesagem e cerca de 300 quilos de alimentos impróprios para consumo.