O Ministério Público acusou um agricultor de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, de tráfico de pessoas por alegadamente recrutar e manter sob trabalho escravo cinco pessoas durante seis anos.

O homem de 43 anos foi detido, em junho, pela Polícia Judiciária (PJ) e encontra-se, desde então, em prisão preventiva.

De acordo com a acusação divulgada na página da Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o homem foi agora formalmente acusado da prática de cinco crimes de tráfico de pessoas e de um crime de detenção de arma proibida.

O processo está a correr na instância local de Macedo de Cavaleiros e o Ministério Público considerou haver indícios suficientes de que, de 2008 a junho de 2014, o arguido «aliciou, transportou, alojou e acolheu em sua casa, em Alfândega da Fé, cinco pessoas, para que estas prestassem para si trabalho, naquela localidade mas também em Vilarelhos, Vila Flor, Mirandela e Vila Real».

Segundo a acusação, o recrutamento foi feito «sempre mediante a promessa de remuneração que nunca cumpriu, nem pretendeu cumprir».

O Ministério Público sustenta que o agricultor retirava os telemóveis e documentos de identificação aos trabalhadores, «restringindo-os na sua liberdade pessoal e de movimentos».

O indivíduo é ainda acusado de molestar «física e verbalmente» estas cinco pessoas «para as manter sob o seu domínio e impedir que abandonassem o trabalho».

O arguido pode agora pedir a abertura de instrução do processo, em que um juiz decidirá se vai ou não a julgamento.

Na altura da detenção do agricultor, a PJ divulgou que as vítimas «viram-se forçados a trabalhar de forma não remunerada, sujeitas a condições indignas e condicionadas na sua liberdade ambulatória, perante o trato de intimidação, ameaças e agressões físicas por parte do arguido».

A investigação apurou ainda «serem frequentes diversas práticas intimidatórias e humilhantes sobre os ofendidos que consistiam em reiteradas ofensas à integridade física».