O Tribunal da Feira condenou a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um comerciante acusado de ter tentado esfaquear um militar da GNR, depois de ter fugido a uma operação STOP, segundo um acórdão consultado pela Lusa.

Os factos remontam a 16 de outubro de 2013, cerca das 02:40, quando o arguido, de 46 anos, foi mandado parar por uma patrulha da GNR, durante uma operação de fiscalização ao trânsito, em Arrifana, no concelho de Santa Maria da Feira.

O acórdão proferido há duas semanas refere que o arguido insultou os militares e rejeitou fazer o teste de alcoolemia. De seguida entrou no veículo e fugiu do local, arrancando em direção a um dos militares que teve de se desviar para não ser atropelado.

O arguido veio a ser detido cerca de uma hora mais tarde, junto à sua residência, em Escapães, pela mesma patrulha da GNR, que tinha sido chamada ao local por causa de distúrbios na via pública.

Quando se apercebeu da presença da patrulha, o arguido entrou em casa e foi buscar uma faca que tentou espetar no pescoço de um dos militares, acabando por o atingir numa mão.

Além destes episódios, o indivíduo, que tem várias condenações por crimes de condução em estado de embriaguez, desobediência e abuso de confiança fiscal, estava ainda acusado de ter agredido o condutor de um automóvel com o qual terá colidido.

O arguido foi condenado a um cúmulo jurídico de cinco anos de prisão por um crime de homicídio qualificado na forma tentada, um de ofensa à integridade física simples, um de resistência e coação sobre funcionário e quatro crimes de injúria agravada.

A execução da pena foi suspensa por igual período, sujeita a regime de prova e à obrigação de o arguido se sujeitar a tratamento ao seu problema de alcoolismo e de impulsividade.


Excesso de álcool no sangue não ficou provado


O arguido foi absolvido de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, por não ter sido dado como provado que o mesmo apresentasse uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas/litro.

No acórdão, o coletivo de juízes realça a personalidade "quezilenta" do arguido, demonstrada pela postura que o mesmo manteve na audiência de julgamento, a ponto de ter sido advertido mais do que uma vez, "julgando-se quiçá superior ao comum dos mortais".

O tribunal deu como provado que o arguido atuou em todas as situações descritas, "perfeitamente consciente da ilicitude penal da sua conduta" e "na correta convicção que os ofendidos se encontravam em pleno exercício de altas funções policiais, servindo a GNR".

Durante o julgamento, o arguido começou por negar a prática dos factos, mas já na parte final acabou por os reconhecer, salientando porém que nunca teve intenção de matar o militar, como registou a Lusa.