O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) agravou as penas de prisão aplicadas a dois agentes da PSP de Coimbra e um segurança, condenados por vários assaltos e outros crimes, segundo um acórdão consultado esta quarta-feira pela agência Lusa.

Esta decisão decorre do recurso apresentado pelo Ministério Público (MP), que não se conformou com a absolvição dos três arguidos, em primeira instância, quanto ao crime de associação criminosa.

Os juízes desembargadores acabaram por dar razão ao MP, dando como provado que os arguidos "sabiam e queriam associar-se, atuando em conjunto e de forma concertada, tendo como fim a prática de furtos em residências sem recorrerem à violência, tendo cada um papéis definidos no âmbito dos factos que levavam a cabo".

O acórdão da Relação refere ainda que o facto de os arguidos serem dois agentes da PSP e um segurança de profissão, e um quarto arguido, entretanto falecido, ser ourives, "fazia com que os furtos levados a efeito e o escoamento dos bens em ouro, metal ou pedras preciosas estivessem facilitados pelos conhecimentos adquiridos para o exercício das respetivas profissões".

O principal arguido, o agente da PSP mais velho, viu a sua pena passar de 11 anos para doze anos de cadeia, enquanto o seu colega teve a pena agravada de dez anos e meio para 11 anos e oito meses de prisão.

A Relação agravou ainda para dez anos de prisão a pena única aplicada ao terceiro arguido, fixada pela primeira instância em nove anos.

O TRC julgou ainda parcialmente procedente o incidente da perda ampliada de bens, requerido pelo MP, declarando perdido a favor do Estado um montante global de mais de 150 mil euros, e mantendo o arresto dos bens, que tinha sido levantado pelo Tribunal de Coimbra.

Segundo a acusação, os três homens, com idades entre os 36 e os 46 anos, praticaram mais de uma dezena de assaltos a moradias na Lousã e em Miranda do Corvo, entre 2012 e 2013, que renderam quase 200 mil euros.

Um dos agentes da PSP veio a ser detido em 14 de setembro de 2013, quando foi surpreendido pelo dono de uma casa que estava a assaltar, acabando por o agredir violentamente à coronhada, com a arma de serviço que lhe estava confiada pela Polícia.

Após a detenção deste agente da PSP, que confessou oito dos 16 furtos de que era acusado, foram detidos os outros dois arguidos.