Um jato executivo, proveniente de França, cruzou-se hoje com um drone a cerca de 150 metros de altitude, quando o avião se preparava para aterrar no Aeroporto do Porto, disseram à agência Lusa fontes aeronáuticas.

Este é o 14.º incidente com drones (veículo aéreo não tripulado) reportado pela aviação civil desde o início do ano, envolvendo estes aparelhos, que violam o regulamento e aparecem na vizinhança, nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos ou na fase final de aterragem. Só em junho registaram-se oito ocorrências deste tipo.

Segundo as mesmas fontes, a tripulação “reportou, pelas 11:45 desta manhã, um ‘drone’ a 50/60 metros do lado esquerdo do avião”, quando o jato executivo (modelo HS 25 British Aerospace) “estava a cerca de 150 metros de altitude e já na fase final de aproximação para aterrar no Aeroporto do Porto”.

Só no mês de junho houve sete incidentes com drones perto de aviões. O uso indevido de um drone pode dar origem a uma pena de prisão até 10 anos ou ao pagamento de uma multa, cujo valor pode ir até 4.000 euros, mas ninguém é apanhado.

Entretanto, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) vai propor ao Governo, até final de julho, um projeto legislativo sobre os drones que, a concretizar-se, tornará obrigatório o registo dos equipamentos e a proibição de utilização por menores de 16 anos.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, no final de uma audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o presidente da ANAC, Luís Ribeiro, justificou que "é preciso tomar medidas adicionais" devido ao aumento de ocorrências com drones, as aeronaves não tripuladas.

A ANAC já instaurou processos de contraordenação e apresentou queixa ao Ministério Público.