A ideia é poder gerir melhor os riscos de incêndio e inundações ou, por exemplo, controlar fronteiras marítimas. tudo com recurso a imagens de satélite. O Governo está a ultimar um plano nesse sentido, disse esta quarta-feira à Lusa o subdiretor-geral do Território.

O Plano de Ação de Observação da Terra deverá ser aprovado na próxima semana pelo grupo de trabalho constituído para o efeito, antes de seguir para ratificação do Conselho de Ministros, adiantou Mário Caetano, em Lisboa, à margem do 5.º Fórum Português do Espaço.

Criado em novembro do ano passado, o Grupo de Trabalho de Observação da Terra reúne mais de 20 organismos públicos, agregados a oito ministérios, incluindo os de Ambiente, Agricultura e Administração Interna, sendo coordenado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Segundo Mário Caetano, o plano pretende «capitalizar o investimento» feito por Portugal, nomeadamente através da agência espacial europeia ESA, da qual é Estado-Membro, na «observação da Terra» e «potenciar o uso» das imagens de satélite.

«Não há ninguém a beneficiar das imagens de satélite», assinalou, referindo-se às entidades da administração pública responsáveis pela «definição de políticas» em setores como ambiente, ordenamento do território, agricultura, floresta e mar.

Mário Caetano, que trabalhou anteriormente como assessor da direção da FCT, lembrou que Portugal investiu, nos últimos 13 anos, quase 50 milhões de euros na observação da Terra, mediante a sua participação na ESA, em programas da FCT e da Comissão Europeia.

O Plano de Ação de Observação da Terra será trabalhado por entidades estatais em parceria com universidades e centros de investigação.

Na prática, o uso das imagens de satélite disponibilizadas pela ESA poderá ser útil para «perceber que área florestal foi cortada, ardeu ou que novas plantações foram feitas», exemplificou Mário Caetano.

As imagens podem ainda ser um auxiliar de informação para detetar algas tóxicas ou derrames de petróleo no mar, cartografar a temperatura oceânica e as zonas de risco de incêndio e inundação, mas também para monitorizar a poluição atmosférica e a entrada de navios em águas nacionais, ou para quantificar as alterações de uso do solo e a área agrícola regada.

O Plano de Ação de Observação da Terra português prevê que os projetos que venham a ser realizados sejam financiados por parte dos fundos estruturais europeus «Portugal 2020» e pelo Programa de Observação da Terra da União Europeia - Copernicus, que arrancou em abril com o lançamento do primeiro de vários satélites, previstos até 2020.

O programa Copernicus tem um financiamento estimado de cerca de 4,3 mil milhões de euros, enquanto o montante do Portugal 2020 (2014-2020) ascende a perto de 21 mil milhões de euros.

A ESA lançou hoje, no 5.º Fórum Português do Espaço, uma incubadora de empresas, a primeira em Portugal e a décima na Europa, que vai apoiar, nos próximos cinco anos, 30 novas empresas nacionais que apliquem tecnologia testada no Espaço em setores como saúde, transportes, segurança e energia.

O projeto, com supervisão técnica e cofinanciamento da agência espacial europeia, será gerido pelo Instituto Pedro Nunes - Associação para a Inovação e o Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia, em parceria com o Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto e a agência DNA Cascais.