O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse hoje desconhecer problemas causados pelo protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia, o que demonstra a sua ”responsabilidade exemplar”.

“Desconhecemos em absoluto, os enfermeiros têm sido de uma responsabilidade exemplar, aliás como era previsível”, afirmou Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas, à margem da inauguração do primeiro Espaço Familiar Ronald McDonald em Portugal, instalado no Hospital Santa Maria, em Lisboa.

O ministro sublinhou que a confiança que tem nos enfermeiros está “bem ilustrada na normalidade com que tudo tem decorrido até agora”.

Nós conhecemos bem a enfermagem portuguesa e sabemos bem que uma coisa é a manifestação de uma preocupação e de uma vontade de ver a sua carreira profissional valorizada, outra coisa é a prática clínica”, sustentou.

O Ministério da Saúde adiou para setembro a decisão sobre a alteração remuneratória dos enfermeiros especialistas, pois defende que tal medida só pode ser tomada depois de conhecidos os reais impactos das regras de descongelamento de carreiras.

De acordo com o texto do memorando de entendimento a que a Lusa teve acesso, o Ministério da Saúde reconhece que a compensação financeira aos enfermeiros especialistas é legítima e assumiu que a discussão sobre a matéria será “diferida para o mês de setembro, no quadro do anterior compromisso de desenvolvimento de um processo negocial que materialize a diferenciação em causa a partir de 2018.

Para os enfermeiros, o memorando de entendimento enviado pela tutela representa “uma mão cheia de nada” e decidiram manter o protesto pelo não pagamento desta especialização.

Sobre esta decisão de manter o protesto, o ministro disse apenas que há um processo negocial a decorrer normalmente”.

“As coisas são feitas num quadro negocial, com responsabilidade de ambas as partes”, sublinhou Adalberto Campos Fernandes.

Questionado se estes profissionais merecem ser pagos pelo trabalho que realizam, o ministro foi perentório: “Merecem eles e merecem muitos mais portugueses”.

“Ao Governo, como tenho dito, cabe reconhecer aquilo que é merecido e justo e cumpre também ser justo para com o conjunto do país e para com o conjunto do sistema”, defendeu.

No memorando de entendimento, a tutela recorda que “o processo de ‘descongelamento’ de carreiras implica o ajustamento da calendarização da negociação respeitante a estas medidas [pagamento pela especialização]”, considerando que a sua adoção, “sem o conhecimento da metodologia que venha a ser adotada, acarreta o risco de inversão das posições relativas dos profissionais, com os efeitos nefastos inerentes”.

Defende ainda que a compensação dos enfermeiros especialistas “pode revestir diversas modalidades” e que “a mais adequada deveria ser precedida de um estudo mais aprofundado das reais necessidades dos estabelecimentos”.

Depois do levantamento feito sobre os efetivos que exercem estas funções diferenciadas junto dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, refere o documento, os dados disponíveis “revelam situações díspares e, até, incompreensíveis, como seja a autorização de trabalho a tempo parcial, cujo fundamento não se conhece mas deve ser avaliado”.