A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) inspecionou no primeiro semestre do ano 878 estaleiros de construção civil, com mais de 2.000 empresas, apresentando 82 notificações para a suspensão imediata de trabalhos e 186 autos de notícia.

De acordo com um comunicado hoje divulgado pela ACT, a ação inspetiva decorreu de norte a sul do país, "tendo como principal objetivo a verificação das condições de segurança no setor" da construção civil.

O balanço feito pela ACT no final de junho, após três inspeções bimestrais, revelou que os inspetores do trabalho apresentaram ainda um total de 1.562 notificações para tomada de medidas.


Inspetores verificaram as condições de seis mil trabalhadores


As inspeções envolveram quase duas centenas de inspetores do trabalho e abrangeram mais de seis mil trabalhadores.

No setor da construção ocorreram 41 acidentes mortais e 88 considerados graves em 2014.

Na nota de imprensa, a ACT explica que a notificação para a suspensão imediata de trabalhos obriga a parar de imediato os trabalhos em curso "que representem um perigo grave ou probabilidade séria da verificação de lesão da vida, integridade física ou saúde dos trabalhadores".

O auto de notícia é um procedimento coercivo que visa assegurar o cumprimento da lei no sentido de promover a melhoria das condições de trabalho e é levantado pelo inspetor do trabalho quando verificar "qualquer infração a normas integradas no âmbito de competência da ACT punível com coima".

No âmbito do Plano de Atividades desta Autoridade estão programadas novas ações inspetivas no setor da construção.