Vinte habitações localizadas em falésias da ilha açoriana de São Miguel, nas freguesias de Santa Clara, Fenais da Luz e Rabo de Peixe, apresentam risco de ruir, mas não iminente, segundo o diretor regional da Habitação.

«Estamos no terreno a acompanhar e a ver como a situação evolui e os agregados familiares vão sendo gradualmente retirados, mas, se houver uma situação de emergência, claro que esta será resolvida», declarou à agência Lusa Carlos Faias.

O diretor referiu que o Governo dos Açores «tem feito, nos últimos anos, um trabalho de levantamento e atuação nas chamadas zonas de risco, que não se confinam às orlas marítimas, apesar de serem mais evidentes do que, por exemplo, margens das ribeiras».

O titular da pasta da Habitação especificou que, com base em relatórios técnicos das entidades oficiais, tem-se identificado as zonas de riscos e, dentro destas, quais são as habitações e espaços mais vulneráveis para promover a remoção e realojamento das famílias.

Carlos Faias apontou que foi feita uma «grande intervenção» na avenida D. Paulo José Tavares (conhecida como Cova da Moura), em Rabo de Peixe (concelho da Ribeira Grande), de retirada de mais 100 famílias, durante os últimos 16 anos, através do recurso a indemnizações e realojamentos.

«À semelhança do que fizemos na avenida D. Paulo José Tavares, também temos vindo a fazer noutras zonas consideradas de risco como Santa Clara [concelho de Ponta Delgada, tal como os Fenais da Luz], onde foram retiradas várias famílias, a quem foram apresentadas soluções habitacionais que foram aceites por alguns e por outros não, porque consideravam que não se enquadravam na expectativa», referiu.

O responsável considerou que «não existem neste momento situações de risco iminente, de acordo com os relatórios disponíveis, mas sim de risco intermédios, evolutivos».

Carlos Faias lembrou que muitas vezes, em zonas como as Calhetas ou Santa Clara, as habitações originais, que estão efetivamente registadas no Conservatório e nas Finanças, não apresentam risco, mas este é posteriormente potenciado com construções (anexos ou segundas cozinhas, por exemplo), edificadas na proximidade de arribas.

O despejo de águas dessas construções, explicou, «vai escavando a falésia e potenciando o risco» de ruir das habitações.

O diretor regional da Habitação assegurou que «não há desconhecimento de causa em relação a estes casos por parte do Governo dos Açores», mas sublinhou que estas intervenções também têm que ser enquadradas nas disponibilidades financeiras.