O presidente do Sindicato da Construção afirmou este sábado que, apesar da “grande queda” no setor, registaram-se desde 2013 mais onze acidentes mortais, defendendo a substituição do presidente da Autoridade para as Condições de Trabalho devido à sua “intervenção inadequada”.

De acordo com os dados hoje divulgados, no Porto, pelo Sindicato da Construção de Portugal, em 2013, registaram-se 34 acidentes mortais de trabalho, número que aumentou em 2014, para 41, e em 2015, para 43.

O presidente da Autoridade para as Condições de Trabalho, Pedro Pimenta Braz, “deve ser substituído porque tem tido uma intervenção inadequada ao setor”, afirmou Albano Ribeiro, em conferência de imprensa, apontando, como exemplo, uma visita “a um estaleiro com 56 empresas e em que só inspeciona três”.

Essas três empresas, segundo o dirigente sindical, “são as que integram o consórcio que ganhou a obra [de construção da barragem do Tua]. Depois, lá dentro, há mais de 50 que ele não inspeciona”.

“Este foi o único inspetor-geral do trabalho, desde que eu estou à frente deste sindicato, há muitos anos, que desde o início rejeitou colaborar com o sindicato. Os resultados estão à vista”, sublinhou.


Em seu entender, “há um grande desinvestimento no setor da construção e ele [Pimenta Braz] não tem uma intervenção qualificada em empresas que não cumprem as regras de segurança. Deve, por isso, ser substituído. O Primeiro-Ministro deve tomar medidas e deve substituí-lo”.

Albano Ribeiro considerou ainda que “se não fossem as ações de sensibilização para as questões de saúde, segurança e higiene nos locais de trabalho realizadas pelo sindicato, teriam morrido muitos mais trabalhadores”.

“O caricato é que o dinheiro para apoiar campanhas de sensibilização alusivas à higiene, saúde e segurança nos locais de trabalho resulta dos descontos dos trabalhadores e das entidades patronais, mas será que estas verbas foram desviadas para cumprir as metas do défice?”, questiona.


Albano Ribeiro disse que o sindicato “investiu milhares de euros em deslocações por todo o país, onde realizou 205 ações de sensibilização, entregou 40 mil documentos e contactou com mais de 25 mil trabalhadores”.

O responsável disse já ter solicitado uma audiência ao Primeiro-Ministro, António Costa, para lhe apresentar as suas propostas para 2016, que têm em vista contribuir para “uma redução de 50% de acidentes mortais no setor comparativamente com o ano de 2015”.

Visam também o investimento na “renovação do parque escolar, o que iria permitir criar cerca de 10 mil postos de trabalho, a requalificação de infraestruturas importantes como via-férrea, rodovias, hospitais e a reabilitação urbana”.

“As propostas que vamos levar são perfeitamente suportáveis. Por exemplo, é de lamentar que na escola Alexandre Herculano, o laboratório de química esteja há dois anos fechado porque o soalho cedeu e que as janelas não se possam abrir, porque podem cair”, frisou.


Segundo o dirigente do sindicato, António Costa “foi o único que na campanha eleitoral e, depois, disse que o setor da construção era muito importante para a criação de emprego. Espero que ele nos receba e nos ouça e, assim, evite uma concentração de mais de mil trabalhadores do setor à sua porta”.