O Ministério Público pediu esta sexta-feira em tribunal pena de prisão suspensa na sua execução para o condutor do autocarro de passageiros que em 2013 se despistou no IC8, na Sertã, acidente que causou a morte de 11 dos 44 passageiros.

Durante as alegações finais, que decorreram no Tribunal de Castelo Branco, a procuradora do Ministério Público (MP) pediu pena de prisão suspensa na sua execução para 11 crimes de homicídio e dois de ofensa à integridade física, todos por negligência.

O MP alegou a velocidade excessiva a que circulava o autocarro que, a par de um ressalto brusco, terão estado na origem do acidente.

"Era exigível que o condutor tivesse uma especial precaução na condução, o que não fez", disse a procuradora do MP, realçando ainda que se tratava de um condutor profissional e experiente.

A procuradora sublinhou ainda que entre as 08:08, momento em que houve uma paragem do autocarro para que fosse prestada assistência médica a um passageiro que se sentiu mal, e as 09:12, "o autocarro percorreu 26 quilómetros, em 14 minutos, o que significa que foi feito a 112 quilómetros por hora".

O MP alegou ainda que até às 08:08, a média feita pela viatura "era superior a 123 quilómetros por hora".

Já a defesa do condutor assumiu que este tem responsabilidades, mas que não devia estar sozinho no tribunal.

"A parte mais fraca é a que está aqui, quando deviam estar outros".


O advogado de defesa sustentou "a culpa tem que ser fortemente atenuada", caso o condutor seja responsabilizado.

E adiantou que existiu um conjunto de circunstâncias como as condições meteorológicas, a sinalização e o estado da via que contribuíram para o acidente.

Em relação à velocidade e a outras questões técnicas, a defesa sublinhou que não foram bem fundamentadas em tribunal e referiu os diferentes relatórios da GNR, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e da ROSETE (Centro de Peritagem Tacográfico), que dizem coisas diferentes.

A leitura da sentença ficou marcada para o dia 10 de novembro, às 09:30.