O Ministério Público (MP) de Aveiro deduziu acusação contra duas mulheres e três homens pela prática, em coautoria, de dois crimes de abuso sexual de crianças agravados, de que foi vítima uma menor de 12 anos.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve hoje acesso, os arguidos são a mãe e o padrasto da vítima, o marido e os sogros.

Na acusação, o MP diz que os dois casais acordaram no casamento dos seus filhos, de acordo com os usos e costumes do seu grupo étnico, que terá ocorrido entre os meses de agosto e outubro de 2011.

A partir da data do casamento, o arguido mais novo, então com 17 anos, e a menor passaram a viver em situação análoga à dos cônjuges, num acampamento situado em Vagos, mantendo relações sexuais de cópula completa.

Como resultado desta relação, a menor teve um filho em março de 2013 e, meio ano mais tarde, voltou a engravidar, dando à luz um segundo filho.

Os arguidos foram detidos em fevereiro de 2014 pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro e foram presentes a primeiro interrogatório judicial, ficando sujeitos a apresentações periódicas no posto policial da área da sua residência e proibição de contactarem com a menor.

Além destas medidas, a mãe da vítima ficou suspensa do exercício do poder paternal relativamente à sua filha. Entretanto, estas medidas foram extintas, por terem sido ultrapassados os prazos máximos de duração previstos na Lei.