Um jovem de 20 anos foi condenado a cinco anos de prisão, por ter abusado sexualmente, duas vezes, de uma criança de apenas 12. O arguido, que cometeu os crimes em Sintra, chegou a invocar que era namorado da menor e residiam na mesma casa.

«Invocou ser namorado da vítima, então com 12 anos de idade» e «manteve com a mesma, por diversas vezes, no verão de 2013, atos de natureza sexual, na residência onde a criança vivia com os pais», e na qual também residia, lê-se no comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, patente na sua página da Internet.

«Depois de expulso de casa dos pais da vítima, entre o verão de 2013 e novembro do mesmo ano, altura em que foi detido, o arguido passou a atrair a menor à sua residência, levando-a a faltar às aulas, praticando com a mesma atos da mesma natureza», acrescenta.

O acórdão, proferido a 14 de outubro, ordena duas penas de quatro anos de prisão, tendo o Tribunal Criminal de Sintra determinado a pena única de cinco anos de prisão efetiva.

Apesar da juventude do suspeito, o coletivo de juízes afastou a aplicação do regime penal para jovens delinquentes e a possibilidade de atenuação especial da pena. Isto porque já tem antecedentes criminais, relativos a outro tipo de crimes. Foi também rejeitada possibilidade de suspensão da execução da pena.

O arguido mantém-se em prisão preventiva até trânsito em julgado da decisão e terá, igualmente, de pagar uma indemnização cível à vítima, com base em pedido formulado pelo Ministério Público em representação do menor.