O Ministério Público acusou um auxiliar de ação educativa de 24 crimes de cariz sexual, alegadamente cometidos contra menores num lar de internamento de crianças, anunciou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Numa nota publicada na sua página da internet, a PGDL especifica que o homem, em prisão preventiva, está acusado de 11 crimes de coação sexual agravado contra menores, de 12 crimes de abuso sexual de crianças agravado e de um crime de abuso sexual de pessoa internada. O despacho de acusação do MP, citado na PGDL, ainda acrescenta:

"Ficou suficientemente indiciado que o arguido (...) constrangeu crianças a atos sexuais de relevo consigo e entre as próprias, forçou-as a assistirem à exibição de filmes com imagens de práticas sexuais e praticou maus-tratos físicos e psicológicos contra as mesmas crianças provocando-lhes dor e sofrimento”.


O arguido, de 43 anos, “aproveitou-se gravemente da situação de especial vulnerabilidade das crianças que tinha à sua guarda e com o dever de proteger e cuidar”, sustenta também a acusação.

O MP requereu ainda a aplicação ao arguido, caso venha a ser condenado, da pena acessória de proibição de funções por um período entre cinco e 20 anos, em estabelecimento de ensino de menores.

Foi ainda requerido que se atribuísse às vítimas uma quantia "adequada à reparação do mal causado e atribuído aos ofendidos os estatuto de vítimas especialmente vulneráveis com todos os direitos inerentes", acrescenta a PGDL.

O arguido está sujeito à medida de coação de prisão preventiva desde junho deste ano, mês em que foi detido pela Polícia Judiciária.

A investigação foi dirigida pelo MP na 2.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal e executada pela PJ.