O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta segunda-feira a sete anos e meio de prisão uma mulher suspeita de ter incentivado o seu então namorado a manter relações sexuais com a sua filha, de 13 anos.

A mulher, de 37 anos, estava acusada em coautoria com o ex-namorado de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravados, mas o coletivo de juízes deu como provados apenas dois.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente censurou o comportamento da progenitora, referindo que aquela "traiu a confiança da filha de forma repulsiva".

"É a mãe que ninguém merece ter", afirmou a magistrada, adiantando que se o arguido, de 25 anos, não terminasse o relacionamento, o tribunal não sabe até onde teriam chegado.


A juíza adiantou ainda que a mãe da menor não revelou arrependimento e demonstrou até indiferença, ao invés do arguido que "interiorizou a repugnância da sua conduta".

A mulher foi condenada a uma pena única de sete anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, enquanto o seu ex-namorado foi condenado a uma pena única de seis anos, em cúmulo jurídico.

Os dois arguidos terão ainda de pagar uma indemnização de cinco mil euros ao pai da menor, que se constituiu como assistente no processo.

O homem vai manter-se em prisão preventiva, a aguardar o trânsito em julgado da decisão, e a mulher continuará em prisão domiciliária, com vigilância eletrónica.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, os abusos começaram em abril de 2014, cerca de um mês depois de o casal ter iniciado uma relação de namoro.

O MP diz que a arguida suspeitava que a filha já não era virgem e, por isso, terá sugerido ao seu companheiro que mantivesse relações sexuais com ela para "testar e tirar dúvidas".

Na acusação, o MP relata mais três episódios, um dos quais terá ocorrido na presença da mãe da menor.

O caso foi descoberto quando a progenitora apresentou queixa na PSP dizendo que a filha tinha sido violada pelo seu ex-namorado, recorda a Lusa.

Em junho de 2014, a Polícia Judiciária de Aveiro deteve o arguido, que confessou alguns dos factos e incriminou a ex-namorada, que veio a ser detida menos de um mês depois.