A rede de apoio especializado da APAV a crianças e jovens vítimas de violência sexual, criada em janeiro, acompanhou, em média, 17 menores por mês, a maioria vítima de crimes cometidos em contexto familiar.

“A Rede CARE surgiu do projeto CARE, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, e tem como objetivo especializar o apoio que é dado a crianças e jovens vítimas de violência sexual”, disse à agência Lusa o gestor da rede, Bruno Brito.

Num relatório que reflete o trabalho desenvolvido pela Associação Portuguesa de Apio à Vítima (APAV) e pela rede, que será divulgado esta quinta-feira, a associação pretende demonstrar o impacto da CARE no acompanhamento aos menores, através da comparação dos dados do apoio prestados entre 2013 e 2015 e o primeiro semestre de 2016.

Entre 2013 e 2015, a APAV apoiou 281 crianças e jovens e no primeiro semestre deste ano, já com a rede a funcionar, acompanhou 103, a maioria meninas (83%), 35% das quais com idades entre os 14 e os 17 anos.

Em 48% dos casos apoiados pela rede, a vítima era filho/a ou enteado/a do agressor, refere o Relatório Estatístico da Rede CARE.

“Confirma-se a tendência de a violência sexual contra menores ser cometida em contexto intrafamiliar (67%)”, afirma o documento, sublinhando que, em 57,5% dos casos, os jovens foram alvo de vitimação continuada.

No primeiro semestre, foram identificados 110 agressores, a maioria (93%) homens, 29% com idades entre 35 e 50 anos.

O abuso sexual representou o maior número de casos (66), havendo ainda nove situações de abuso sexual de menor dependente, nove casos de atos sexuais com adolescentes, oito de importunação sexual, cinco de coação sexual, três de violação, dois por recursos à prostituição de menores, dois por lenocínio de menores e um de pornografia de menores.

Mais de metade dos casos (52,4%) ocorreu na região centro e distrito de Setúbal, 33% na região norte e 11,7% nos distritos de Évora, Beja e Faro.

Relativamente às vítimas de crime de abuso sexual, a APAV aponta que tem vindo a aumentar o número de crianças apoiadas (60, em 2013, 74 em 2014, 71 em 2015), acompanhando a tendência dos casos registados nas Estatísticas Oficiais da Justiça: 859 situações em 2013, 1.013 em 2014 e 1.044 em 2015.

A previsão da APAV é conseguir ajudar, em 2016, 150 crianças, o dobro das apoiadas em 2015, com oa ajuda dos técnicos da rede.

Quase um quarto dos casos foi referenciado para a APAV pela Polícia Judiciária, 13% por familiares, 8% por amigos, 5% pela escola, 3% pelo estabelecimento de saúde, 3% pela GNR, 2% pela PSP, 3% pelo tribunal e 2% pelas comissões de proteção de menores.

Segundo a associação, a CARE contribuiu para que “todos os crimes sinalizados para a APAV fossem investigados pela justiça, apoiando as vítimas e as suas famílias no ato da denúncia”.

Em 83% dos processos de apoio foi apresentada queixa, sendo que 59% dos casos já estavam a ser investigados quando foram referenciados.

A Rede CARE - que acompanhou 7% das vítimas nas declarações para memória futura - presta apoio jurídico e tem ainda como objetivo sensibilizar “os magistrados do Ministério Público para a importância deste acompanhamento para as crianças e jovens, numa lógica continuada”.

“Alguns crimes ainda são escondidos dentro da família"

A APAV lança uma campanha de prevenção de abusos sexuais de crianças e jovens, apelando à denúncia deste crime, para que possa ser investigado e a criança apoiada.

Bruno Brito explicou que “um dos objetivos da rede, além do apoio, é sensibilizar a comunidade de que estes crimes existem e devem ser denunciados de modo a que possam ser investigados e as crianças apoiadas”.

“A campanha terá o propósito de não haver um silêncio dos crimes”, sensibilizando para os seus efeitos nas crianças e famílias e dando a conhecer “alguns sinais envolvidos na violência sexual”, para que sejam denunciados, disse Bruno Brito.

Outro dos objetivos da campanha é que pessoas compreendam que podem confiar “no sistema como uma solução para o problema criado”, explicou.

“A ideia que temos, até pelos casos que começámos a receber, desde que a rede foi criada”, é que “alguns crimes ainda são escondidos dentro da família, apesar de serem crimes públicos e de terem de ser investigados”, sublinhou.

Apesar de considerar que as pessoas estão “um pouco mais interventivas” na denúncia destes crimes, Bruno Brito disse que ainda não está ao nível do desejado.

“As pessoas estão mais sensíveis para este tipo de criminalidade e para o impacto que este tipo de crime pode provocar nas crianças, mas ainda há algum trabalho a fazer”, defendeu.

“Há casos que são preocupantes e que nós sabemos que não estão a ser denunciados e que deveriam de ser”, sustentou o responsável, explicando que são crimes que, na maior parte das vezes, ocorrem dentro da família e que a sua revelação irá provocar a desestruturação da família.

Esta situação é “difícil de perceber para as famílias, mas elas têm de entender que é o superior interesse da criança que está em jogo e que se o crime não for denunciado os efeitos a longo prazo serão sempre mais nefastos”, frisou.