O Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, marcou para terça-feira a leitura do acórdão de um homem acusado do crime de abuso sexual de criança agravado contra um bebé de 2 anos, que acabou por morrer.

Após as alegações finais, Leonardo da Ponte, advogado do pai da vítima, disse aos jornalistas que o Ministério Público (MP) pediu a condenação do arguido, padrasto do bebé, mas não concretizou a pena.

“Os advogados da família pediram não só a condenação, como a alteração substancial dos factos para homicídio qualificado”, disse Leonardo da Ponte, acrescentando que o arguido negou, durante a audiência de julgamento os factos de que está acusado.

O advogado disse ainda que “há muita prova documental que já constava da acusação”.

O pai da vítima apresentou um pedido de indemnização de 125 mil euros.

Já Eduardo Vieira, advogado do arguido, disse que o seu cliente "apenas deve ser castigado por ter feito uma agressão educacional" ao menor.

“Ele atuou como pai […]. O miúdo estava a chorar e irritado e ele deu-lhe duas palmadas para ele se calar. A única agressão é esta”, sustentou, afirmando que “a criança já sofria de um problema no coração" que se deve ter agravado.

Este caso remonta a 18 de dezembro de 2015, quando o arguido, de 27 anos, terá praticado um ato sexual com o menor, na sua residência, na Algarvia, concelho do Nordeste, onde vivia com a mãe da vítima, segundo o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso.

O MP adianta que terá sido a mãe do bebé a reparar que a criança não estava bem, pois estava "inerte" na cadeira no carro do arguido, depois de este ter ido buscar a companheira a casa de um familiar.

O MP alega que o arguido “agiu de forma deliberada, livre e consciente” e "aproveitando o contacto próximo que tinha com o menor e a mãe deste, resultante da coabitação familiar".

De acordo com a acusação, o arguido "sabia da tenra idade" da vítima e "previu a possibilidade, dado ser um homem adulto", de que "praticando aquele ato sexual violento numa criança de 2 anos de idade, tal poderia levar, como levou, à morte do menor".

O homem está em prisão preventiva desde 19 de dezembro num estabelecimento prisional no continente.

Aquando da detenção do arguido, a Polícia Judiciária frisava em comunicado que o bebé “deu entrada no hospital já sem vida”.

O homem esteve a ser julgado por um tribunal coletivo, à porta fechada e sob especiais medidas de segurança.

A leitura do acórdão ficou marcada para terça-feira às 15:00 (mais uma hora em Lisboa).