O Tribunal de Aveiro condenou a quatro anos e meio de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, um homem acusado por abuso sexual de uma rapariga de 13 anos, sua vizinha, segundo um acórdão esta quinta-feira consultado pela agência Lusa.

O arguido, de 55 anos, estava acusado pelo Ministério Público (MP) de 139 crimes de abuso sexual de crianças, um dos quais na forma tentada, correspondendo ao número de atos alegadamente praticados.

No entanto, o coletivo de juízes só conseguiu «descortinar quatro contextos espaciais e situacionais» em que os abusos ocorreram, condenando assim o arguido por quatro crimes de abuso sexual de crianças.

Durante o julgamento, o arguido não prestou declarações, tendo o coletivo de juízes formado a sua convicção no depoimento da vítima, que foi «espontâneo, coerente e credível».

O tribunal deu como provado que o homem, em diferentes circunstâncias, abusou da menor, aproveitando-se do bom relacionamento de vizinhança e de amizade que tinha com os pais da vítima.

As abordagens do arguido à menor iniciaram-se desde data não concretamente apurada, mas situada no ano letivo de 2012/2013, e prolongaram-se até março de 2014.

A investigação do caso teve origem numa denúncia anónima recebida na Segurança Social, que a transmitiu à escola da menor.

O arguido, que foi detido pela Polícia Judiciária de Aveiro em abril de 2014, vai manter-se em prisão preventiva até trânsito em julgado da decisão.