O Tribunal de Estarreja absolveu três estudantes universitários acusados de atear um incêndio num antigo casarão que estava a ser transformado em unidade turística, na praia da Torreira, Murtosa.

O coletivo de juízes deu como provado que os jovens, atualmente com idades entre os 19 e 22 anos, entraram na casa, na madrugada de 4 de julho de 2012, e atearam o incêndio, que alastrou às paredes e tetos da cave.

No entanto, o tribunal entendeu que a factualidade dada como provada «não era suficiente» para considerar que se tratava de «um incêndio de relevo», absolvendo os arguidos de um crime de incêndio de que estavam acusados.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que os prejuízos, a rondar os cinco mil euros, foram pouco significativos, mas assinalou que o fogo «tinha capacidade para ter outras consequências».

O tribunal deu ainda como provado que os arguidos «atuaram sob efeito do álcool, não tendo discernimento em relação aos fatos que praticaram».

No final da leitura do acórdão, a juíza dirigiu-se aos arguidos, referindo que «já são maiores de idade e têm capacidade para entender a gravidade dos vossos atos». «As vossas famílias farão aqui o seu papel», concluiu.

Segundo a acusação do Ministério Público, os arguidos atearam fogo a plásticos com o propósito de «destruir totalmente» a casa avaliada num valor superior a cem mil euros.

Os jovens, amigos de escola, mantiveram-se no exterior sem prestar ajuda.

O fogo acabou por ser detetado e dominado por um popular que reside nas imediações da casa.