A associação ambientalista Quercus alertou esta segunda-feira para a existência de peixes mortos e espuma na água do rio Tejo na zona de Abrantes, uma situação que levou à instauração de um auto de crime contra a natureza.

Em declarações à agência Lusa, Carla Graça, coordenadora do grupo de trabalho da água da Quercus, explicou que no início de maio chegaram à associação “dezenas de denúncias de cidadãos residentes junto às zonas afetadas", entre Vila Velha de Rodão e Abrantes.

“Começámos a receber dezenas de denúncias de vários pontos ao longo do Tejo, desde a zona de Castelo Branco até à zona sul de Abrantes. Nas denúncias, a população relatava a existência de peixes mortos junto à barragem de Belver, no concelho de Mação (Santarém) ”, adiantou.

De acordo com Carla Graça, a população relatava também que a água apresentava uma coloração acastanhada e com espuma à superfície, uma situação recorrente entre Vila Velha de Ródão e Abrantes.

Na sequência das denúncias, a Quercus contactou o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR) em colaboração com os serviços da Proteção Civil de Abrantes e a Administração de Região Hidrográfica (ARH).

“O SEPNA deslocou-se ao local, tirou fotografias e percebeu que o problema estava numa zona da ribeira do Açafal, um afluente do Tejo junto a Vila Velha de Ródão, tendo levantado de seguida autos de contraordenação e um auto de crime contra a natureza”, adiantou a responsável, salientando que não foram ainda identificadas empresas.

De acordo com informação do SEPNA que chegou à Quercus na semana passada, foi levantado um auto de notícia por crime contra a natureza, que foi remetido para o Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, e dois autos de notícia por contraordenação, por falta de licença para a rejeição de águas residuais.

“A situação, que é recorrente, tem sido por diversas vezes denunciada pela Quercus. No entanto, desta vez, o caudal reduzido do Rio Tejo vem agravar ainda mais este problema de poluição, uma vez que a capacidade de autodepuração do rio se encontra comprometida”, disseà Lusa.

Segundo a responsável, o caudal reduzido que se verifica no Rio Tejo praticamente todos os anos na época de estiagem é uma prova de que a Convenção de Albufeira, da forma como atualmente se encontra implementada, não garante o bom estado ecológico das massas de água e é um obstáculo ao cumprimento da Diretiva Quadro da Água.

“Por isso, decidimos alertar para a necessidade de renegociação da Convenção de Albufeira, no sentido de garantir caudais ecológicos com uma maior frequência, de modo a garantir o bom estado ecológico do Tejo ao longo de todo o ano, e em particular durante o período de estiagem”, disse.

A Quercus alerta ainda a Administração Pública para a necessidade do cumprimento cabal da legislação ambiental pelos vários utilizadores da água.