O hospital de Santa Maria, em Lisboa, enviou 137 mulheres para realizarem interrupção voluntária de gravidez numa clínica privada durante o período em que a consulta esteve encerrada, no início do ano, por falta de profissionais de enfermagem.

A primeira consulta de interrupção voluntária de gravidez (IVG) no maior hospital do país esteve encerrada no início do ano por falta de enfermeiros especialistas, tendo sido retomada no dia 1 de fevereiro.

O presidente da administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), onde está integrado o Santa Maria, está a ser ouvido esta quarta-feira no parlamento sobre o encerramento desta consulta, a pedido do PCP.

Carlos Martins disse aos deputados que 137 utentes foram enviadas para realizar interrupção da gravidez no privado, e por escolha da mulher, durante o período de encerramento da consulta. Daquelas 137 utentes, 127 utentes abortaram através de método cirúrgico e apenas 10 fizeram-no por método medicamentoso.

Preços negociados

Alguns deputados questionaram Carlos Martins sobre o recurso a uma clínica privada, com o responsável a indicar que foi acautelado o interesse público.

A nossa lógica é sempre procurar resposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS), depois nas parcerias público-privadas, porque fazem parte do perímetro do SNS, e por último no privado. Mas fá-lo-emos sempre que estiver em causa a segurança e o risco do utente e a lista de espera”, afirmou Carlos Martins.

O administrador do CHLN indicou que os preços pagos à clínica privada que realizaram as interrupções de gravidez neste âmbito foram negociados e ficaram abaixo do que está definido na portaria que estabelece os valores do aborto por desejo da mulher até às 10 semanas de gravidez.

As primeiras consultas de interrupção de gravidez foram retomadas dia 1 de fevereiro, sendo que tiveram de ser recrutados novos enfermeiros especialistas.

A falta de enfermeiros de saúde materna e obstetrícia resultou num movimento nacional desses enfermeiros especializados, que no verão passado, durante largas semanas, deixaram de cumprir funções de especialista por não serem pagos para o efeito.

Enfermeiros vão-se embora

Carlos Martins confrmou ainda aos deputados que 17 enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia vão abandonar o hospital Santa Maria, indicando que aguarda autorização das Finanças para contratar oito destes profissionais.

O administrador do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Carlos Martins, admitiu problemas com enfermeiros especialistas, que começaram com um movimento de protesto desses profissionais no verão passado, que deixaram de cumprir funções especializadas pelas quais não eram pagos.

Depois deste movimento, segundo Carlos Martins, abriu um concurso de contratualização interno no Serviço Nacional de Saúde a partir de novembro, levando alguns enfermeiros a optarem por concorrer e a preferirem ir trabalhar para os cuidados primários de saúde.

Houve um período de seis meses em que tivemos sistematicamente de fazer reprogramação e procurar garantir a segurança da mulher e dos doentes à nossa responsabilidade”, reconheceu o administrador.

No total, vão sair do hospital Santa Maria, em Lisboa, 17 enfermeiros especialistas, segundo os dados fornecidos por Carlos Martins aos deputados, sendo que alguns optaram por aceitar convites de unidades privadas.

O Santa Maria contratou um total de 560 horas semanais em prestação de serviço e aguarda a autorização do Ministério das Finanças para contratar oito enfermeiros por tempo indeterminado, ou seja, com vinculação ao quadro.

O administrador do hospital disse ainda que até junho o Santa Maria precisará provavelmente de mais sete enfermeiros, a acrescer aos oito em relação aos quais ainda aguarda autorização das Finanças.

Temos todo o apoio da tutela [Ministério da Saúde], mas esses pedidos têm de seguir para o Ministério das Finanças”, indicou Carlos Martins, acrescentando que espera rapidez das Finanças relativamente ao pedido de oito contratos que já foi feito.