Os colégios privados e a UGT chegaram a acordo para um novo contrato coletivo de trabalho no setor particular e cooperativo de ensino para os filiados nos sindicatos desta central, e que mantém o nível salarial dos professores.

«O acordo prevê a manutenção em 2014/2015 da situação salarial de 2013/2014. O horário de trabalho dos docentes mantém-se nas 35 horas e as horas de cargos de coordenação pedagógica continuam na componente letiva», explica o comunicado enviado hoje pela Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

«O novo contrato esclarece definitivamente o modo de organizar o tempo de trabalho letivo dos docentes e cria uma nova tabela para a categoria A (professores licenciados e profissionalizados) que servirá de base, num futuro próximo, à criação de uma tabela única para todos os profissionais docentes, dignificando-se assim a situação das categorias B a F», acrescenta o documento.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, disse que este foi «o acordo possível em tempos difíceis», que não é o acordo desejado nem pela FNE nem pela AEEP, mas é o resultado de «uma boa negociação», que levou a associação dos particulares a ceder em alguns pontos de uma proposta inicial que «era extremamente diferente».

Dias da Silva sublinhou ainda o acordado para o pessoal não docente, que a partir de setembro passa a ter como ordenado mínimo o valor de 515 euros mensais, que passa para 530 euros em setembro de 2015, lembrando que estão são valores superiores aos que deverão ser acordados entre o Governo e os parceiros sociais em concertação social para o aumento do Salário Mínimo Nacional.

«No caso dos trabalhadores não docentes, e considerando que são o grupo profissional com condições remuneratórias menos favoráveis, foi acordado um aumento de 2%, mantendo-se o horário de trabalho em 38 horas», lê-se no comunicado a que a Lusa teve acesso.

O secretário-geral da FNE salientou ainda a importância de este acordo ter sido alcançado antes de terminar o prazo de vigência do contrato coletivo de trabalhado denunciado pela AEEP e que obrigou à negociação daquele que foi hoje assinado.

Dias da Silva defendeu que com este acordo se evita que os profissionais da educação do setor privado fiquem a trabalhar sem ter qualquer regulação.

¿Este acordo é da maior importância e constitui uma vitória da concertação e diálogo social. Num momento em que o país vive uma grave situação financeira, os representantes das entidades titulares dos estabelecimentos de ensino e os representantes dos trabalhadores ¿ docentes e não docentes ¿ encontraram um justo equilíbrio entre a necessidade de salvaguardar a sustentabilidade das organizações escolares e a dignificação do trabalho nos estabelecimentos de ensino¿, defendeu a AEEP no documento enviado hoje.